Prefeitura ainda não conseguiu renovação da Licença de Instalação da represa

Por Bruno Manson
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Continua indefinida a construção da represa em São João da Boa Vista. Bastante cobrada pela população, a implantação do reservatório é citada como um investimento que fomentaria o turismo local e também poderia ajudar no abastecimento da cidade em uma eventual crise hídrica.

Apesar de toda a pressão – seja da sociedade civil ou mesmo de lideranças políticas –, a atual administração já se posicionou a respeito desta obra no ano passado, alegando que a prioridade estaria em investimentos na área da Saúde, em especial, no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Paralelo a isso, a gestão municipal informa que constatou uma série de pendências em relação à construção da represa – como desapropriações de imóveis que não foram concluídas, defasagem dos valores das planilhas de custo dos materiais de construção e ausência de alguns projetos ambientais, por exemplo.

Área: Licença de Instalação da represa ainda não foi renovada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) (Reprodução/VouDDrone)

VIABILIZAÇÃO DA OBRA

Apesar disso, a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (UBr) declarou que a construção da represa seria revista em 2022. Atualmente, o Departamento de Gestão e Planejamento Urbano está buscando junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) e à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) formas de viabilização da construção deste reservatório.

Segundo o Executivo local, também foi pleiteada a renovação da Licença de Instalação (LI) junto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)/Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos (Itap), a qual ainda é aguardada. O documento venceu em 29 de março de 2021 e a administração municipal requereu a revalidação por mais dois anos.

LICITAÇÃO

Iniciada em 2020, a licitação para a construção da represa está parada desde o dia 14 de dezembro deste mesmo ano. À época, uma das empresas participantes do certame solicitou a impugnação do edital e o processo foi interrompido, encontrando-se sem prazo para ser retomado.

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