Por Bruno Manson
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O clima esteve tenso na noite de quinta-feira (3) na Câmara Municipal. Vários moradores compareceram à sessão ordinária e reivindicaram uma solução para a discrepância de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Com a atualização da Planta Genérica de Valores realizada em 2021, o tributo teve aumento exorbitante em alguns casos, chegando em até 500% em relação ao valor cobrado no ano passado.
Durante a leitura das proposituras, algumas pessoas se manifestaram e cobraram um posicionamento da Casa de Leis. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo, Bira (PL), precisou intervir por algumas ocasiões.
Alguns vereadores se manifestaram tentando explicar as alternativas que estão sendo buscadas para resolver este problema, enquanto outros aproveitaram para incitar a população. Diante de tal situação, os microfones de todos os edis foram cortados para que se pudesse dar andamento à reunião.
E o ambiente de tensão não está restrito à Casa. Pela cidade, conforme a reportagem apurou, movimento da população contra os altos valores do IPTU tem ganhado força e diversos abaixo-assinados já estão circulando em vários pontos, pedindo adesão de moradores inconformados.
REQUERIMENTOS
Na ocasião, os vereadores apresentaram e aprovaram quatro requerimentos propondo ‘alternativas’ para a Prefeitura de São João adotar, visando amenizar ou mesmo corrigir a discrepância de valores do IPTU.
O Requerimento nº 84/2022 pede que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando que seja escalonado o aumento do imposto decorrente da atualização obrigatória da Planta Genérica. A proposta é assinada por pastor Carlos (PSDB), Claudinho (MDB), Gustavo Belloni (Podemos), Júnior da Van (PSD) e Titi (PSDB).
Já Claudinei Damalio (PSD) apresentou duas propostas. No Requerimento nº 91/2022, ele pede o desconto de 20% sobre o valor do IPTU pago em 2022, como forma de equilibrar os efeitos do aumento dos valores da Planta Genérica. Já no Requerimento nº 98/2022, o edil sugere o desconto de 10% para os imóveis que tiveram reajustes menores e 20% para aqueles que sofreram correções maiores.
Por fim, a Casa de Leis aprovou o Requerimento nº 105/2022, onde é reivindicada a revisão do Plano Diretor de São João da Boa Vista. A proposta é assinada por Aline Luchetta (Rede), Bira (PL), Carlos Gomes (PL), Claudinei Damálio (PSD), Heldreiz Muniz (Rede), Joceli Mariozi (PL), Luiz Paraki (Rede), Macena (PTB), Rodrigo Barbosa (PSB) e Rui Nova Onda (UBr). De acordo com os edis, esta medida é necessária para se alterar os requisitos relacionados à atualização da Planta Genérica de Valores.
TRIBUNA LIVRE
Ainda em meio à sessão, o sanjoanense Felipe Henrique Pomeranzi Milan esteve na Tribuna Livre para falar sobre os altos valores cobrados no IPTU e as diretrizes do Plano Diretor.
Durante sua explanação, ele questionou os vereadores, criticou a gestão passada e cobrou uma solução para o problema. Na ocasião, o cidadão sugeriu mudar a taxação do imposto como emergência e depois discutir o Plano Diretor com mais calma.
