Por Ignácio Garcia
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Após a publicação da coluna ‘Fique por dentro’ do jornal O MUNICIPIO de 12 de fevereiro, que trouxe algumas apurações relativas ao Theatro Municipal – o prédio entregue pela Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista (Amite), no quarto trimestre de 2021, “com diversas avarias”; “falta da correta manutenção, aliás, que era uma das reclamações da gestão municipal”; entre outros tópicos -, Ana Paula Ferreira Rinaldi, atual presidente da Amite, gestão 2021-2022, endereçou e-mail à reportagem, no início da semana, com algumas considerações.
Segundo Ana Paula, a associação sempre zelou pela correta manutenção e preservação do Theatro Municipal em suas atividades cotidianas. No entanto, explica que “o responsável pela infraestrutura do imóvel é sempre o proprietário: a Prefeitura [de São João]. O espaço cultural é tombado pelo Condephaat [Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico], e a comunicação acerca do bem público é somente entre Condephaat e Prefeitura [de São João]”.
A presidente pontua, ainda, que a Amite não era e nem nunca foi autorizada a tratar diretamente com o Condephaat e que, portanto, não era a responsável por realizar manutenções específicas e dispendiosas que pudessem evitar avarias comuns num imóvel centenário.
Contudo, destaca que a associação, em várias ocasiões, tomou a iniciativa – sempre com a concordância da Prefeitura – no sentido de viabilizar verbas através de editais, chamamentos e patrocínios para melhorias e adequações na infraestrutura do Theatro Municipal, entre elas a adequação às normas de acessibilidade, recuperação das esquadrias, pintura externa, entre outras.
No entanto, conforme lembra Ana Paula, “não conseguimos resultados positivos dentro de um prazo exequível, pois o Condephaat estava em recesso por conta da pandemia desde o início (de março) de 2020, o que atrasou todas as análises dos requerimentos enviados e inviabilizou o recebimento das verbas já em tratativas pela Amite. Acreditamos que somente agora o órgão tenha aprovado as intervenções e, com isso, as obras serão finalmente iniciadas pela Prefeitura, o que é uma ótima notícia para todos cidadãos sanjoanenses”.
De acordo com ela, em todas as gestões da associação, “podemos assegurar que suas diretorias, sempre voluntárias, trabalharam exaustiva e diariamente na preservação do bem público municipal. O Theatro Municipal sempre foi tratado com muito carinho, olhar cuidadoso e atento a cada detalhe”.
A presidente fez questão de reforçar que a associação fez “o melhor nestes 18 anos de convênio, dentro da missão dada à Amite, mas cabe salientar mais uma vez que questões relativas à infraestrutura não poderiam ser resolvidas isoladamente por nós”.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Quanto à prestação de contas “fora do padrão do Tribunal de Contas do Estado – TCE-SP”, Ana Paula afirmou que tais prestações sempre foram entregues tempestivamente e protocoladas à Prefeitura, atendendo ao artigo 6º da Lei 1.194/2003, conforme o Termo de Convênio celebrado entre Amite e Prefeitura. “O referido convênio, por seu próprio formato, não previa o acompanhamento por parte do TCE-SP, portanto não cabe citar inconformidade nesses termos”, disse.
A presidente da Amite salienta, também, que – atendendo a uma manifestação do Departamento Municipal de Finanças da atual administração – “reapresentamos as prestações de contas dos exercícios de 2003 a 2020 (protocoladas no dia 20/12/21). Já apresentamos e protocolamos na Prefeitura, no dia 8 de fevereiro de 2022, a prestação de contas do exercício de 2021”.
Por fim, Ana Paula diz que, caso necessário, a diretoria coloca-se à inteira disposição para mais esclarecimentos.
