Por Bruno Manson
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O barulho causado pelas motos com descarga livre ou com escapamento com características alteradas continua incomodando e sendo motivo de queixas em diversos bairros de São João da Boa Vista. Nesta semana, o jornal O MUNICIPIO foi contatado pelo leitor Antonio José de Carvalho, o qual relatou os transtornos ocorridos na região do Mantiqueira.
Em e-mail enviado na madrugada de domingo (16), ele explicou que este tipo de perturbação acontece com frequência, principalmente durante a noite. “Hoje desde às 0h30 até agora (2h25) tem corridas de motos nas avenidas Dr. Otávio Bastos e Durval Nicolau. Moro no Parque dos Jequitibás e não conseguimos dormir. Além do barulho, há riscos eminentes de acidentes, pois estas vias levam aos condomínios residenciais e ao Hospital Unimed”, afirmou.
Carvalho afirmou que já acionou a Polícia Militar – por meio do fone 190 – e até já registrou a ocorrência. Diante deste problema, o morador reivindica uma ação mais enérgica para garantir a tranquilidade e também evitar riscos de acidentes.
OPERAÇÕES
Frente às diversas reclamações recebidas, a Polícia Militar tem realizado uma série de operações em São João, visando coibir este tipo de perturbação e garantir maior sensação de segurança. De acordo com o balanço divulgado pela corporação, entre o dia 1º de janeiro até nesta quinta-feira (20), a PM elaborou 227 Autos de Infração, dos quais 111 foram em motocicletas.
De acordo com o capitão André da Costa Vieira Ciampone, comandante da 1ª Companhia do 24° Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), os bloqueios e operações policiais para fiscalização de veículos foram intensificados por todo município. “Aos condutores que desejam estar de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e não serem notificados, fica o conselho de não alterarem qualquer característica original do veículo”, destacou.
INFRAÇÃO GRAVE
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que conduzir veículo com sua cor original ou outra característica alterada – como o escapamento, por exemplo – constitui infração grave. As penalidades são: multa de R$ 195,23; cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até que a situação seja regularizada.
Também é considerada infração grave a condução de veículo com descarga livre ou com o silenciador do motor estragado ou em desuso.
Além do CTB, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), por meio da Resolução nº 252 de 1999, prevê limites de ruídos nas proximidades do escapamento para veículos automotores. Neste caso, o nível máximo de ruído permitido para as motos fabricadas até 31 de dezembro 1998 é 99 decibéis. Já para os modelos fabricados a partir de 1999, os limites estabelecidos diminuíram e estão entre 75 e 80 db, de acordo com a sua cilindrada.
REUNIÃO PÚBLICA
As queixas causadas pelo barulho das motocicletas chegaram à Câmara Municipal e pautarão uma reunião pública nesta segunda-feira (24). A iniciativa partiu do presidente do Poder Legislativo, Bira (PL), o qual já convocou os demais vereadores para o debate.
Conforme apurado, a reunião contará com a participação da prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (DEM); do diretor de Trânsito e Segurança Pública, Ulisses Brandão Ribeiro; e um representante da Polícia Militar. O debate está agendado para às 18h e será aberto a população, com transmissão ao vivo nas mídias sociais da Casa de Leis.
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