Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes na quarta-feira (17), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a volta de benefícios fiscais para carne e leite. “O governo de São Paulo vai zerar o imposto para o leite e reduzir o ICMS da carne em todo o Estado”.
O leite pasteurizado terá isenção completa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o consumidor. A carne suína, bovina e de frango, nos estabelecimentos do Simples Nacional, em geral os pequenos e médios açougues, terão redução de 13,3% para 7% na compra de carne para revenda.
Tais medidas podem trazer um fôlego para os consumidores, exaustos pela subida dos preços nos supermercados. É o caso do sanjoanense e autônomo Luís Augusto Meireles, 43, que reclamou do alto preço da carne, principalmente nos últimos meses.
“Eu tive que diminuir meu consumo de carne, o que a gente pagava era o quê?! Uns R$ 25 o quilo e agora está R$ 33; isso quando falo de carnes para o dia a dia, nada muito especial. Está muito caro, fomos obrigados a mudar o consumo de quase tudo. Mesmo não concordando com várias ações do governador, essa é uma ótima ação, pensou no povo e no pequeno empresário, espero que com essa redução, principalmente nos açougues dos bairros, o preço fique mais acessível. Finalmente fizeram algo; se não vem do governo federal, que pelo menos o estadual ajude quem mais está precisando nesse período”, afirmou.
AJUSTES
As alíquotas da carne e do leite haviam sido alteradas após o ajuste fiscal aprovado em 2020 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), como parte da reforma administrativa do Estado. O ajuste promoveu uma redução linear de 20% em todos os benefícios fiscais concedidos pelo Estado.
“Quando a reforma administrativa foi implementada, o governo deixou claro que estudaria alguns casos específicos”, afirmou o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles. Foi assim no caso dos medicamentos genéricos. O mesmo acontece agora no caso da carne e do leite. Após reuniões com representantes dos dois setores, que expuseram a situação, o governo decidiu restaurar os benefícios.
A mudança é pontual e não altera o conjunto da política fiscal do governo. O objetivo do ajuste é proporcionar ao Estado de São Paulo, recursos necessários para manter serviços essenciais e combater os efeitos da pandemia. Os benefícios fiscais fazem com que a cidade deixe de arrecadar R$ 40 bilhões anuais, equivalente a um terço da arrecadação anual do ICMS. Neste momento catastrófico, o governo acredita que todos podem e devem dar sua cota de colaboração.
O governador anunciou ainda a regulamentação do Regime Optativo de Tributação (ROT) no regulamento do ICMS. O objetivo da medida é simplificar a cobrança do imposto para o setor varejista, que usa o sistema de Substituição Tributária.
GÁS E ÁGUA
Também foi anunciada a prorrogação por mais 30 dias da suspensão de corte de gás e água no Estado de São Paulo. A medida venceria no dia 30 de março, mas foi estendida até o final do próximo mês.
O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.
Todas essas medidas foram publicadas no Diário Oficial nesta quinta-feira (18) e começam a valer a partir de 1º de abril.
