A Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros divulgou nota afirmando que o corte de 12% nos recursos destinados às santas casas e hospitais filantrópicos, anunciado pelo governo do Estado de São Paulo, vai afetar a instituição em R$ 1 milhão por ano.
Na nota, a direção da Santa Casa local diz que esses recursos são destinados para atendimentos de urgências e emergências, custeio de medicamentos, materiais e plantões médicos. Assim, explicam que a redução do repasse significa um aumento do déficit do hospital.
“Já trabalhamos com poucos recursos e no limite, porém a Santa Casa permanecerá fazendo de tudo para que não faltem medicamentos e outros materiais médicos”, traz a nota.
O MUNICIPIO conversou com Guilherme Morellin, administrador da Santa Casa, que ressaltou que o anúncio do corte aconteceu no dia 5 de janeiro por meio do Diário Oficial do Estado, onde a Secretaria de Saúde de São Paulo (SES) determinou o corte de 12% nas verbas destinadas para entidades filantrópicas, autarquias, fundações e instituições de saúde universitárias.
Sobre possível prejuízo com as cirurgias eletivas, que estavam sendo retomadas desde o final do ano passado, Morellin revela que em razão do corte e com o aumento nos casos de Covid-19, elas foram suspensas no último dia 14 por um período inicial de 15 dias.
“É certo que não conseguiremos perdurar ao corte sem causar desassistência à população. Portanto temos que vislumbrar outros convênios e nos fortalecer com outras parcerias, inclusive com a ajuda da população, Prefeitura e UniFAE, para sanarmos a perda deste recurso”, acredita.
COVID
Questionado se o corte pode prejudicar o atendimento de casos de Covid-19, o administrador garante que não. “A ala Covid e os atendimentos de Covid são garantidos graças ao convênio firmado com Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, que custeia os gastos”.
DÉFICIT DO SUS
Os hospitais filantrópicos e que atendem SUS reclamam que o repasse público sempre foi baixo e que na realidade deveria aumentar. No caso da Santa Casa de São João, por exemplo, o custo médio de um parto é de R$ 1.570 e a verba federal, estadual e municipal recebida por procedimento é de R$ 967, ou seja, gera um déficit de R$ 603 por parto.
O CORTE
Os recursos do corte anunciado pelo governo serão retirados de dois programas de auxílio: Pró-Santa Casa e Programa Sustentável. Em meio à pandemia da Covid-19, a medida vai atingir 180 unidades hospitalares. O programa Pró-Santa Casa atende 117 instituições e vai deixar de receber R$ 41 milhões por ano.
O Programa Sustentável, que fomenta 63 instituições, vai perder R$ 39 milhões. A verba para custear despesas como a compra de medicamentos, insumos hospitalares, médicos, enfermeiros, recepcionistas e serviços de limpeza vai encolher R$ 81 milhões.
RESPOSTA
O MUNICIPIO enviou questionamentos à Secretaria de Estado da Saúde buscando esclarecer o motivo do corte.
Em nota, a Pasta informou que tem atuado para salvar vidas e combater a pandemia de Covid-19. “Com o recrudescimento da doença – em SP e em outros países -, este combate segue como eixo prioritário de atuação, sendo necessário equacionamento orçamentário de caráter transitório”, traz o conteúdo.
A Pasta ainda informa que repassou 2,5 bilhões em convênios firmados pela secretaria com as Santas Casas, entidades filantrópicas e serviços que integram o SUS em 2020 e que o valor é 65% superior ao total de recursos destinados pela Pasta exclusivamente para combate ao coronavírus. “Somente para a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros foram direcionados mais de R$ 4,6 milhões ao longo de 2020”, informou.
A secretaria estadual ainda pontua que os programas de apoio para estas unidades são uma iniciativa pioneira do Estado de São Paulo. “Assim, ciente da tradicional atuação conjunta em prol da população, a Pasta conta com a participação desses serviços para o atual momento pandêmico no País”, completou.
Para concluir, a Pasta acrescenta que os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e “não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos”.
