Medida de fiscalização mais rígida fica de fora de decreto

Sem especificar medidas mais enérgicas de fiscalização contra aglomerações na cidade, na segunda-feira (18), a Prefeitura de São João decretou a proibição da venda de bebidas alcoólicas depois das 20h, recuou o funcionamento restaurantes, lanchonetes e congêneres de 12 para 10 horas e a retomada das aulas presenciais nos ensinos infantil, fundamental e médio, a partir de 1º de fevereiro – a projeção inicial era 4 de fevereiro.

O retorno das atividades escolares municipais está condicionado à observância do plano de retomada previsto no Decreto Estadual nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, bem como os demais protocolos do Plano São Paulo.

Para a volta às aulas, a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (DEM) levou em consideração a necessidade de as redes pública e privada de ensino definirem o planejamento do ano letivo – 2021 – e a retomada gradual das aulas e atividades presenciais.

A medida foi decretada em meio a inúmeras críticas de pais – e até professores e funcionários de escolas – pelas redes sociais, dado o aumento de casos e do contágio pelo novo coronavírus em São João, especialmente na primeira quinzena de janeiro, após as festas do fim de 2020.

READEQUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
O Decreto Municipal nº.: 6.687, de 18 de janeiro de 2021, foi publicado no Jornal Oficial do Município de segunda-feira (18) e traz algumas readequações solicitadas pelo Ministério Público local. No entanto, não há nenhuma especificação referente aos pedidos de endurecimento da fiscalização em estabelecimentos comerciais que forem maleáveis com aglomerações.

Nos últimos dois finais de semana, o O MUNICIPIO tem recebido denúncias de aglomerações registradas em vários bares – especialmente na região da avenida Mantiqueira –, bem como intenso movimento de jovens – sem máscaras e distanciamento social –, que promovem aglomeração na praça Joaquim José, no Centro.

Também após pedido do Ministério Público local para a readequação do decreto anterior, de 8 de janeiro de 2021, ao Plano São Paulo, foi decretado que restaurantes, lanchonetes e congêneres alimentícios poderão oferecer consumo local por até dez horas diárias, contínuas ou fracionadas, desde que entre 6h e 22h, com no máximo 40% da capacidade, portas e janelas abertas para permitir a ampla circulação de ar, uso obrigatório de máscaras – salvo durante o consumo -, álcool em gel e adoção dos demais protocolos do Plano SP.

Sem novamente especificar o setor ‘bares’ – o que é determinado pelo Plano SP e pela Vigilância Epidemiológica Estadual -, restaurantes e similares voltaram a ficar proibidos de vender bebidas alcoólicas – para consumo ou viagem – após as 20h.

ACADEMIAS
Ainda no documento consta o Art. 2º-E, que dispõe que academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica poderão funcionar por até dez horas por dia, com no máximo 40% da capacidade, mediante agendamento prévio, apenas para aulas e práticas individuais, com uso obrigatório de máscaras e álcool em gel, “observadas as exigências específicas deste artigo para cada espécie e adotados os demais protocolos do Plano São Paulo do Governo do Estado para este seguimento”.

LIVES
A prefeita já realizou duas lives sobre o tema, que foram transmitidas de seu perfil pessoal. Nelas, solicitou o apoio da população em geral para o controle da doença e informou que seria publicado um decreto endurecendo a fiscalização e também estabelecendo mais critérios para funcionamento de determinados setores.

Após a publicação do decreto no Jornal Oficial do Município (JOM), muitos usuários de redes sociais têm criticado e ironizado o texto da lei, afirmando “que não houve mudança nenhuma”. O principal receio dos usuários é que a cidade viva uma situação de caos na saúde, a exemplo de algumas cidades. Outros têm destacado a falta de transparência da gestão em relação à publicação dos boletins epidemiológicos, insinuando que há ocultação de dados

ATENÇÃO
Na tarde desta terça (19), O MUNICIPIO recebeu denúncia de que um baile com ao menos três DJs e um MC está sendo programado para as 23h do dia 6 de fevereiro, em São João.

Segundo relatos que chegaram à reportagem, serão distribuídas 200 pulseiras VIP para mulheres e as 200 primeiras pessoas a chegarem ainda ganharão um copo da festa.

O local do evento não foi divulgado e, segundo apurado, o motivo seria para evitar sanções por parte do Poder Público. Algumas pessoas ouvidas anonimamente levantaram a hipótese de o baile ocorrer em alguma chácara alugada.