A partir desta quarta-feira (1º), dia em que São João computa 102 casos da Covid-19, cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos da cidade, ou qualquer uma das outras 644 cidades paulistas, serão multados em R$ 500. A fiscalização ficará a cargo do Setor de Vigilância Sanitária, órgão subordinado ao Departamento Municipal de Saúde.
A medida, anunciada na tarde de segunda-feira (29) pelo governador João Doria (PSDB) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Capital, contará com o apoio de todas as prefeituras municipais.
Ainda de acordo com a determinação, outra multa, mas no valor de R$ 5.000, também será aplicada aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. Portanto, mesmo que o cidadão chegue sem máscara, o comércio deverá fornecer o acessório para a permissão da entrada de clientes.
Segundo o governador, a pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar os documentos pessoais para a emissão da multa. E a Polícia Militar também poderá ser acionada pelas equipes de Vigilância Sanitária em caso de resistência do cidadão. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar ou Guarda Civil Municipal [onde houver]”, disse.
E o governador foi mais enfático em relação aos comércios. “Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no Estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5.000 por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas; se tiverem 20 pessoas, serão 20 multas sucessivas”, avisou.
Doria antecipou que o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
Em maio, o Estado já tinha publicado decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras em todo o território paulista por tempo indeterminado para o combate à pandemia da Covid-19.
Pelo decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até ser punido com pena de um a quatro anos de detenção. De lá para cá, nenhum estabelecimento comercial foi multado, recebendo, então, apenas orientações.
Sobre o anúncio do governo estadual referente à multa, a secretária municipal de Saúde, Heloísa Aparecida Bernardi Trafani, entende ser bastante polêmico o pronunciamento. “Porém, com o número de óbitos e casos registrados no Estado e a população não acatando ‘recomendação’, entendemos a medida como necessária, apesar de arbitrária. Talvez seja esta a única forma de todos entenderem a gravidade e que todos devem se proteger e proteger o outro. Vamos aguardar a publicação do Decreto para as providências”, disse, lembrando que a Pasta já está em conversação com o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) para colocar a determinação em prática.
PELA CIDADE
A determinação foi comentada pela população sanjoanense. A comerciante Lucia Bruno Coelho, por exemplo, proprietária de uma loja de roupas no centro de São João, está atenta.
“Temos que nos policiar e transformar o uso de máscara em um hábito contínuo, já que não estávamos preparados para isso, pegou a gente de surpresa. Iremos cumprir essa determinação, apesar de achar o valor um absurdo [R$ 5.000], mas a gente entende que precisa ‘assustar’ para o pessoal respeitar o uso da máscara, e se realmente for uma alternativa para diminuir o contágio, que seja feito”, considerou.
João Paulo Munhoz Martins, bancário, diz que usar máscara incômoda – usa o dia todo no trabalho -, mas é a única maneira realmente eficaz para diminuir a propagação do vírus. “Os cidadãos muitas vezes não cumprem uma orientação. Então, a medida de punir [com multa] tende a aumentar o número de pessoas usando a máscara para proteger não só a si, mas principalmente aos outros cidadãos”, afirmou Martins.
