Em apenas dois dias após o início da flexibilização gradual em São João da Boa Vista, o cenário na região central da cidade foi de longas filas em frente alguns estabelecimentos comerciais, aumento do tráfego de veículos e grande movimentação de pessoas pelas ruas – muitas sem máscaras e sem manter o distanciamento social.
A reabertura escalonada para alguns setores ocorreu já na manhã de segunda-feira (1º), aproximadamente 12 horas depois do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) assinar e publicar, na noite do domingo (31), em mais uma edição extra do Jornal Oficial do Município, o Decreto nº 6.441, com mudanças na redação do decreto anterior (nº 6.440, datado de 30 de maio), que estabeleceu a retomada gradual de atividades econômicas na cidade.
O novo texto, que dispõe das atividades autorizadas (veja conteúdo completo em www.saojoao.sp.gov.br), entre elas escritórios de diversos ramos, serviços domésticos, camelódromo e serviços de higiene pessoal, tentou corrigir algumas das inconsistências já indicadas anteriormente pelo O MUNICIPIO.
ALTERAÇÕES
O decreto estabelece que todas as empresas que se enquadram nos segmentos autorizados a funcionar devem adotar horário reduzido de funcionamento, de segunda a sexta, das 10h às 16h e aos sábados, das 8h às 12h. Além disso, deverão trabalhar com uma capacidade máxima de atendimento de 20% e seguir os protocolos sanitários indicados pelo Plano São Paulo, elaborado pelo Governo do Estado.
Segundo a Prefeitura publicou em seu site, o chefe do Executivo reiterou que as permissões para o funcionamento poderão ser revogadas a qualquer tempo, caso os índices de transmissão da Covid-19 cresçam e venham a comprometer o atendimento da rede municipal de saúde – Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais (Santa Casa Dona Carolina Malheiros e Hospital e Maternidade Unimed – neste caso, particular).
PROBLEMAS PERSISTEM
No entanto, O MUNICIPIO apurou que o texto apresentou ‘problemas’. Um deles é o horário de funcionamento estabelecido em seis horas diárias, sendo que na Fase 2 (laranja), onde São João se situa, o horário máximo estabelecido para funcionamento diário é de quatro horas seguidas. Portanto, as seis horas referidas só poderiam ser adotadas caso São João evolua para a Fase 3, o que pode ou não acontecer em 15 dias.
A Prefeitura também manteve a autorização para realização de cultos, liturgias e rituais religiosos; além da retomada de serviços domésticos; casos que não estão contemplados na Fase 2 do Plano São Paulo.
Contudo, o Plano São Paulo aponta que as prefeituras têm autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. “Os Municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente; a flexibilização deverá ser feita por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais”.
Todavia, antes, as administrações municipais deveriam atender a dois pré-requisitos para tal flexibilização: adesão aos protocolos de testagem; e prefeitos deverão apresentar fundamentação científica para liberação que cite fatores locais relacionados ao município.
SEM RESPOSTA
A reportagem perguntou ao Departamento Municipal de Saúde se serão adotados protocolos para testagem em massa da população, quais as “ações adotadas para monitoramento e a rastreabilidade de casos”, como consta no decreto e Plano São Paulo; também que departamentos foram responsáveis pela elaboração do texto e se houve a participação do Comitê [Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do Covid-19]; ainda se haverá fiscalização mais rígida e de que forma será feita; e se “serviços de higiene pessoal” é uma referência a salões de beleza e barbearias – o que não está explicitado no decreto -, entre outras questões. No entanto, até o fechamento, O MUNICIPIO não obteve resposta.
EMPRESAS
Algumas empresas optaram por manter apenas o atendimento via delivery e vendas online. É o caso da boutique na área central, gerida pela empresária paranaense Eloise Zanette.
“Além de considerarmos que essa flexibilização é possivelmente precipitada, a maior parte dos funcionários do comércio varejista é de mulheres, que trabalham quase que de segunda a sábado. Em um momento como esse, com escolas e creches fechadas por conta da pandemia, é até contraprudente pensar em abrir, pois essas crianças ficariam com quem?”, questionou. Segundo ela, esse é um dos principais motivos pelo qual optou manter o sistema de vendas online, além da questão da saúde.
Embora tenha havido uma queda no faturamento, a empresária destaca que pretende continuar no modelo de atendimento até que possa ser traçado um panorama da viabilidade de retomar o atendimento. Eloise explica, também, que há uma evidente queda na renda do trabalhador, o que impacta diretamente as vendas. “Acho que o empresário tem de pesar isso também. O risco de se expor e expor sua equipe vale a pena? Eu pessoalmente acho que não”, considerou.
“Nossa prioridade, no momento, é manter a saúde e o bem-estar: nossos, de nossas colaboradoras e também clientes. Vamos buscar acompanhar essa questão local da flexibilização para que possamos analisar a viabilidade de voltarmos a atender presencialmente em breve”, finalizou.
