No sábado (30), o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) assinou e publicou, em edição extra do Jornal Oficial do Município, o Decreto nº 6.440, que estabelece a retomada gradual de atividades econômicas em São João da Boa Vista. O texto, que passa a vigorar a partir desta segunda-feira (1°), autoriza o funcionamento e atendimento ao público em escritórios, comércio varejista/atacadista, concessionárias, camelódromos e lava-rápidos. Também autoriza o funcionamento de serviço de coleta de material reciclável e também da Zona Azul, segunda a sexta, das 9h às 17h; aos sábados, das 9h às 12h.
O decreto faz parte do Plano São Paulo, criado pelo Governo do Estado para promover, gradualmente, uma retomada da atividade econômica. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), avisa que não será o fim da quarentena: “Nós não estamos dizendo que deixaremos de ter quarentena depois do dia 31 de maio. Nós teremos o Plano São Paulo, que vai estabelecer áreas, setores que poderão ser distendidos e outros, não. Flexível, amparado sempre na ciência, na medicina, nas questões regionais, em dados analíticos, e também na economia”.
A prorrogação da quarentena em todo o território paulista segue até o próximo dia 15 de junho, como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Apesar de anunciar a reabertura em algumas áreas, Doria afirmou que a medida será avaliada periodicamente (após 15 dias) e que poderá retomar ações mais restritivas se necessário.
PROBLEMAS
No entanto, O MUNICIPIO apurou que o decreto municipal apresenta ‘problemas’. Um deles é que o texto cita regras sanitárias e distanciamento, mas não exemplifica quais seriam elas, o que é necessário para adoção. No mesmo sentido, cita também “promover a ventilação e a sanitização constante do ambiente”, porém, deixando em aberto descrições mais aprofundadas.
Com base nos decretos anteriores, a única exigência é o uso de máscaras e álcool em gel a 70% nos estabelecimentos, não havendo orientações sanitárias adicionais ou mesmo horários diferenciados a serem seguidos pelo setor.
Além disso, o texto autoriza ainda a realização de cultos, liturgias e rituais religiosos; além da retomada de serviços domésticos. Ambos os casos não estão contemplados na Fase 2 do Plano São Paulo, em que o município de São João se enquadra.
Na manhã deste domingo (31), a reportagem do O MUNICIPIO conversou com a médica sanitarista sanjoanense Marta Salomão, uma das mais experientes e respeitadas profissionais de saúde pública do Brasil, e questionou como ela avalia a autorização para cultos, liturgias e rituais religiosos, especialmente neste momento em que o avanço da Covid-19 tem se intensificado rumo ao interior paulista, o que vai na contramão do projeto paulista de ‘Retomada Consciente’.
Segundo a especialista, os cultos religiosos têm sido locais de transmissão importante do Covid-19 em vários países. “O Decreto Municipal estipula algumas condições para a realização de cultos que podem diminuir a transmissão. No plano estadual não vi listado a questão dos cultos religiosos. Qual teria sido o motivo? De qualquer forma, entendo que as pessoas com mais de 60 anos e portadores de patologias [comorbidades] com risco maior ao Covid-19, devem continuar assistindo os cultos por TV, rádio ou internet”, disse.
RISCO DE EPIDEMIA
Ausência de regras sanitárias e mesmo a liberação dos cultos e serviços domésticos, coloca São João da Boa Vista em rota de colisão com o novo coronavírus (Covid-19, uma vez que reforça o risco de transmissão da doença.
Há ainda o agravante dos índices de isolamentos locais, medidos pelo Sistema de Monitoramento Inteligente do Governo de São Paulo (Simi), diariamente. Aos finais de semana, o índice tem oscilado entre 50 e 60%; já durante a semana, se mantêm varia entre 47% e 49%, o que significa que, na prática, a atividade econômica já se encontra em funcionamento, mesmo antes da liberação oficial.
No início de maio, no feriado do Dia do Trabalho, na sexta (1°), São João alcançou taxa de 61%, no sábado (2) ficou em 53% e, no domingo (3), em 63%. Foi o maior índice atingido em um final de semana no mês. Nesta sexta (29), a taxa foi de 48%.
Para se ter uma ideia do tamanho do risco, em Belo Horizonte (MG), mesmo com a adoção de protocolos rígidos, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) anunciou na sexta (29) que Belo Horizonte não ampliará a reabertura gradual iniciada na última segunda-feira (25) e deve parar no ponto atual.
CASOS EM SÃO JOÃO
Oficialmente, São João da Boa Vista possui 52 casos positivos. Do total das ocorrências confirmadas até o momento, 44 pessoas já se recuperaram, duas estão hospitalizadas, nenhuma em casa, além de 6 óbitos – 5 de Covid-19 e 1 por outra causa, mas com presença da doença.
O número de casos suspeitos contabilizados foi de 593, sendo que, deles, 450 foram notificados com exame e ainda outros 143 suspeitos leves são monitorados a domicílio, sem solicitação de exame laboratorial.
Trezentas e oitenta e nove pessoas testaram negativo para a Covid-19 no município e 9 aguardam por resultados dos exames. A Prefeitura atualiza os dados diariamente, exceto em alguns finais de semana e feriado.
REGIÕES E ETAPAS
O Estado de São Paulo foi dividido em 18 regiões, e estas, identificadas por cores (5). A primeira etapa, determinada como fase vermelha, é de máximo alerta, permitindo apenas que os serviços essenciais funcionem.
Já a fase laranja (2ª), em que São João se encaixa, ainda é de controle e impõe medidas restritivas, mas já permite a abertura de setores como imobiliárias, concessionárias, comércios, shoppings e escritórios. Contudo, não permitido eventos que gerem aglomeração, como cultos, liturgias e rituais religiosos, os quais apenas se enquadram na 5ª etapa (azul), mas seguindo alguns protocolos de saúde. (Veja no quadro abaixo, no penúltimo item dos setores temáticos)
A fase amarela (3ª) prevê a abertura de restaurantes, salões de beleza e bares, com restrições de fluxo de clientes e horários, enquanto a fase verde (4ª) permite um nível maior de abertura, mas ainda com restrições.
Já a última fase (5ª), prevê a liberação total com medidas de higiene, chamada de “o novo normal controlado”. Cada uma das regiões passará por avaliação após 15 dias, de acordo com alguns indicadores, como a taxa de ocupação das UTIs, número de óbitos e internações pelo novo coronavírus, número de casos confirmados e total de leitos a cada 100 mil habitantes. Tais critérios foram estabelecidos pelo Comitê de Contingência para Coronavírus e pela Secretaria Estadual da Saúde, e utilizados para classificar cada uma das regiões do Estado nas fases de flexibilização da quarentena.
REGIÃO DE SÃO JOÃO
Informações da base do governo do Estado, Fundação Seade e Secretaria Estadual da Saúde mostram que, até 25 de maio – data base -, a Região de Governo de São João da Boa Vista (composta por 16 cidades, área de 6.201,45 km² e 486.829 habitantes, segundo dados do governo paulista) computava 155 casos confirmados da Covid-19, o que representava 0,32 casos por 1.000 habitantes.
Destes 16 municípios, São João aparecia com 46 casos positivos (0,53/mil/hab). Na sexta (29), portanto quatro dias depois, a cidade já somava 52 casos da doença.
Conforme os dados, as outras três cidades com mais números de casos até o dia 25 de maio eram Mococa (23), Aguaí (17) e Tambaú (15).
Já a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados à Covid-19 na região do Departamento Regional de Saúde (DRS-14) ficou em 15%, em uma escala que vai da
verde (até 40%), seguida da amarela (entre 40% e 60%) e vermelha (mais de 60%), segundo atualização em 24 de maio.
Em relação aos leitos de enfermaria destinados ao tratamento de pacientes com a doença, a taxa foi de 14%, segundo a mesma escala. No entanto, por cidade, São João figurou na classificação amarela, em 50% na evolução da ocupação dos leitos de enfermaria e 14% nos leitos de UTI, no quadro de capacidade do Sistema de Saúde (Atendimento Geral e destinados para Covid-19).
REPERCUSSÃO
Na edição do jornal O MUNICIPIO da próxima quarta-feira (3), a reportagem trará uma análise mais aprofundada sobre as possíveis consequências – positivas ou negativas – da flexibilização gradual em São João da Boa Vista.
Consulte o Decreto completo clicando https://saojoao.sp.gov.br/.
