A ONG Planeta Plantar entregou à Câmara Municipal, esta semana, uma proposta de Projeto de Lei paraalterar a legislação de arborização urbana de São João da Boa Vista. O documento foi intermediado pela vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (PDT), a professora Can, e tem o apoio de todos os edis, os quais assinarão juntos a proposta.
A ideia é liderada pelo presidente da ONG, o procurador do Estado Marcos Cesar Pavani Parolin. “A ONG está com um abaixoassinado com mais de 2.700 assinaturas no intuito de somar forças para conseguir alterar a legislação de arborização urbana de SãoJoão. Será uma quebra de paradigma”, garantiu.
Parolin explica que, atualmente, São João tem sua política de arborização pautada nas normas técnicas do manual de arborização da Elektro, empresa concessionária de energia. “A Elektro explora o lucro e a finalidade dela não é proteger o meio ambiente e nem o sombreamento urbano. Então, a gente quer tentar mudar esse paradigma e colocar como norma técnica o manual de arborização da cidade de São Paulo”, revelou.
De acordo com o presidente, a mudança permitiria, por exemplo, a possibilidade de se plantar árvores maiores nacidade, e não apenas arvoredos que ficam abaixo da linha elétrica. “Esses arvoredos não fazem sombreamento nenhum”, criticou, ressaltando que estudos científicos mostram que há uma diminuição de até 7ºC (graus Celsius) na temperatura em cidades mais sombreadas e arborizadas.
O Projeto de Lei proposto pela ONG Planeta Plantar reformula a Lei Municipal 930/2009, que é a legislação que disciplina o plantio de árvores na zona urbana de São João. “Ela é uma lei que se baseia em critérios de política pública muito conservadores, pois se baseia num manual técnico de uma empresa concessionária que não atende ao interesse público. Ela tem seus interesses econômicos”, apontou Parolin.
Para ele, a pauta técnica precisa ser alterada para que São João possa voltar a plantar árvores de portegrande. “Todas as árvores de porte grande que vão ficando velhas estão sendo substituídas. A gente lembra São João com sibipirunas na década de 1970. Não se plantam mais sibipiruna em São João, que é uma árvore de porte médio. O que se planta hoje são ipês de jardim, minirresedás, mini-flamboyant. Árvores de porte pequeno, que ficam abaixo da linha de energia para não atrapalhar a Elektro”.
BONS EXEMPLOS
A ONG quer trazer para São João o que já é praticado em cidades importantes como São Paulo, Maringá, Curitiba, Belo Horizonte, Campinas, Ribeirão Preto, Londrina, entre outras. “Nessas cidades, a pauta é baseada em normas técnicas cujo viés é o interesse da coletividade, que é manter uma área mais sombreada. E esse sombreamento é feito em um nível acima da linha de força. Ou seja, a árvore deve ser grande, porque ai ela fica por cima da linha de força, sombreia a região. E num momento em que enfrentamos um processo de aquecimento, é urgente que as políticas públicas urbanas de plantio de árvores sejam modificadas”, clamou.
Parolin reforça que é neste sentido que a Plane-ta Plantar está propondo a mudança na legislação. “A modificação desta lei é uma questão de estratégia que tem relação direta com o bem estar da população. Várias pesquisas compravam que regiões onde têm áreas verdes, a população tem mais tendência a felicidade por causa da energia das árvores, do visual”, afirmou.
E o presidente da ONG pede o apoio da sociedade assinando o abaixo-assinado que está disponível no perfil do facebook da entidade e que já tem mais de 2.700 assinaturas. “O principal é a população participar assinando o abaixo-assinado”, pediu.
