O prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) decretou, nesta sexta-feira (17), a obrigatoriedade do uso de máscaras – especialmente as de tecido – para todos os cidadãos nos ambientes públicos fechados e nos estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar. As determinações estão no Decreto nº.: 6.418, publicado no Jornal Oficial 870.
Nele, o prefeito determina que os consumidores somente poderão entrar nos estabelecimentos comerciais se estiverem usando máscaras e depois de higienizarem as mãos com álcool em gel na presença do funcionário responsável pelo controle da entrada da empresa.
Além disso, o chefe do Executivo estende essa obrigatoriedade aos funcionários dos estabelecimentos.
O decreto também se aplica às instituições bancárias e congêneres de recebimento de títulos (lotéricas), bem como a qualquer outro serviço regulado pelo Estado ou União. Ou seja, só poderão estar dentro destes estabelecimentos pessoas utilizando máscaras.
O decreto ainda determina que o concessionário do serviço de transporte público coletivo somente permita a entrada de passageiros que estiverem utilizando a máscara, bem como seus funcionários também deverão usar a proteção facial.
No caso dos prédios públicos municipais só poderão entrar pessoas que estiverem utilizando a máscara facial, inclusive os servidores públicos e demais profissionais.
Pelo decreto entende-se, portanto, que tanto nos estabelecimentos comerciais, como nos prédios públicos, a máscara deve ser usada por todos, clientes e funcionários.
O descumprimento das determinações pode resultar em multas e, no caso dos estabelecimentos comerciais, até com suspensão e cassação do alvará.
Por fim, no documento o prefeito ainda recomenda o uso das máscaras em qualquer deslocamento pela via pública, não se restringindo aos locais fechados.
MÁSCARAS
A ação de Vanderlei vai de encontro ao que muitos prefeitos estão fazendo pelo Brasil. Manaus, Belo Horizonte, São Paulo, São José do Rio Pardo e Betim são alguns exemplos de municípios que já determinaram o uso de máscara.
E, segundo profissionais da medicina, a máscara será um meio eficaz de conter a transmissão do vírus e preparar as cidades para, aos poucos, ir voltando à normalidade.
QUARENTENA
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta sexta-feira (17) a prorrogação da quarentena no Estado até o dia 10 de maio, como medida de contenção contra o avanço do novo coronavírus. O término do isolamento estava previsto para quarta-feira (22).
As medidas começaram em todos os 645 municípios paulistas em 24 de março, na tentativa de reduzir a transmissão do novo coronavírus.
Em entrevista coletiva, no Palácio dos Bandeirantes, João Doria justificou a decisão como forma de “evitar o colapso” dos sistemas de saúde público e privado.
“Há um mês, aqui em São Paulo, tínhamos a primeira morte. Hoje [ontem], já são 853 mortes [subiu para 928 à noite] no Estado de São Paulo. Infelizmente, os casos estão em expansão. As UTIs e enfermarias dos hospitais públicos e privados estão recebendo um número maior de pacientes a cada dia e já temos alguns hospitais públicos à beira do limite”.
Eventos públicos e privados com aglomeração de pessoas estão proibidos. Escolas, shoppings, lojas de rua e serviços considerados não essenciais não podem abrir as portas.
Estabelecimentos como supermercados e farmácias mantêm atividades normalmente. Bares e restaurantes podem funcionar apenas para serviço de entrega.
“Para reabrir o comércio e os serviços, precisamos controlar melhor a contaminação e ter o sistema público de saúde também em condições de atendimento para salvar vidas”, acrescentou o governador.
