O motorista de 57 anos, indiciado e preso por homicídio culposo na direção de veículo – quando não há intenção de matar – depois de se envolver em um acidente de trânsito que matou Edvaldo Miguel Rabelo, 42, vocalista da Banda Pé na Estrada e Barbeiro, mais conhecido como Edy Rabello, foi solto após audiência de custódia na segunda-feira (25) e vai responder ao inquérito policial em liberdade.
Segundo o Boletim de Ocorrência número 5.594/2019, o motorista estaria embriagado quando houve o acidente, por volta das 21h15 do domingo (24), na altura do número 223 da rua José Blasi, no Jardim Nova República, em São João da Boa Vista (SP).
O documento informa que, segundo os policiais militares, o autor “não possuía condições de conversar em razão do visível estado de embriaguez alcoólica, demonstrando tais características como: excesso de odor etílico, andar cambaleante, fala pastosa e desconexa”.
Na ocasião, os pms chegaram ao local e uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava em atendimento, tendo o paramédico da unidade atestado o óbito da vítima.
ACIDENTE
Conforme o BO, o vocalista conduzia a moto Honda CG 125 Titan KS azul, ano 2002, pela via de mão dupla, quando houve a colisão frontal com a Volkswagen Kombi branca, ano 1983, dirigida pelo motorista. Com o impacto, a vítima caiu e morreu no local. Já a Kombi ficou parada no meio da rua.
Após ser ouvido pelos policiais, o homem foi conduzido ao Plantão Policial, onde se recusou a fazer o teste do bafômetro, bem como fornecer sangue para posterior exame junto ao IML. Todavia, a equipe do Samu havia constatado os sinais de embriaguez do autuado.
Em seguida, o delegado Marcos Aparecido Ferreira do Carmo o indiciou no Art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei 9503/1997, por homicídio culposo na direção de veículo automotor, parágrafo 3º – “Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.
Por se tratar de delito inafiançável, ele foi encaminhado à Cadeia Pública local, passou por audiência de custódia ainda na segunda (25) e foi liberado para responder em liberdade.
Segundo o CTB, a pena por este tipo de crime é “reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”. (Incluído pela Lei nº 13.546, de 2017 – Vigência).
VELÓRIO E SEPULTAMENTO
Edvaldo Rabelo era casado, deixou a esposa, dois filhos, demais familiares e amigos. O corpo foi velado na sala 2 do Velório da Santa Casa, na segunda (25), e o sepultamento ocorreu por volta das 17h, no Cemitério Municipal de São João da Boa Vista.
Como é solto se é um crime inafiançável?