A abertura de pequenos comércios em São João da Boa Vista será flexibilizada com um projeto de lei que permitirá a instalação de microempresas em ruas em que, atualmente, esse tipo de empreendimento não é regularizado. O documento deve chegar à Câmara Municipal na próxima semana e, após análise dos vereadores, pontos como salões de cabeleireiros, academias e locais para venda de salgados, por exemplo, terão regulamentação para atuar em diversas vias da cidade.
A informação foi trazida ao O MUNICIPIO pelo presidente do Legislativo, Bira Domiciano (PL). De acordo com o vereador, a nova legislação irá “destravar” o comércio sanjoanense.
“Com essa lei, vamos conseguir destravar a cidade e vamos ajudar o comércio local e as pessoas que querem investir. Vanderlei está desenvolvendo este projeto que permitirá que alguns bairros e ruas da cidade, que são restritamente residenciais, possam se tornar zona mista e, com isso, pequenos comércios poderão ser instalados”, destacou.
Bira Domiciano ressaltou que essa lei não irá interferir no dia a dia das pessoas que residem nos bairros ou ruas em que o projeto permitirá a abertura de pequenos comércios. Segundo ele, diversos sanjoanenses estão em busca de montar o próprio negócio e, agora, conseguirão.
“Os bairros antigos sofrem com essa proibição, como, por exemplo, o 1º de Maio. Um morador me procurou falando que não conseguia montar um salão de cabeleireiro para trabalhar porque falta um alvará. E em outro bairro, uma senhora gostaria de montar uma salgateria e não é permitido. Esse tipo de comércio agora vai poder ser instalado, pois são comércios que não atrapalham no dia a dia das pessoas. Isso dará oportunidades aos empreendedores de São João da Boa Vista”, comentou.
O vereador salientou que um dos pontos que serão analisados para permitir a abertura de pequenas empresas é referente a horário de funcionamento e comercialização de bebidas. Assim como ele pontua, haverá restrição de horário limite para o local funcionar e não será permitida a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica.
ZONEAMENTO URBANO
Essa nova lei chegará ao Legislativo sanjoanense antes do projeto de novo zoneamento urbano de São João da Boa Vista, o qual irá definir questões mais burocráticas, como pontos em que prédios, por exemplo, podem ser construídos no município.
O novo zoneamento urbano deve ser enviado à Câmara Municipal ainda este ano, entretanto, será analisado pelos vereadores apenas em 2020. “Essa lei de zoneamento não terá um trâmite tão demorado, mas será analisada de maneira burocrática como foi o Plano Diretor. Primeiramente vamos focar nessa flexibilização de ruas e bairros, que já deve ser aprovada este ano e, posteriormente, chegará ao Legislativo a lei de zoneamento, que vai definir de maneira complexa onde se pode instalar, por exemplo, prédios. Tudo vai demandar mais estudos, porém vamos poder votar de maneira mais tranquila, pois já vamos ter destravado a cidade com essa flexibilização”, concluiu.
