A Piracema, período de reprodução natural dos peixes na Bacia Hidrográfica do rio Paraná, teve início nesta sexta-feira (1º) e a Polícia Militar Ambiental fará uso de drones na fiscalização durante o intervalo, que segue até 28 de fevereiro de 2020. Na temporada, fica proibida a pesca em vários trechos do rio Mogi Guaçu, em Pirassununga (SP).
Segundo a Polícia Ambiental, as multas para quem descumprir a lei nos próximos quatro meses variam entre R$ 700 e R$ 100 mil. O descumprimento ainda pode gerar detenção do infrator, que responderá por crime federal.
Um dos maiores berçários de água doce do Estado de São Paulo, o rio Mogi Guaçu conta com mais de 150 espécies de peixes, que percorrerão centenas de quilômetros contra a correnteza para reprodução.
O tenente Ivo Fabiano Moraes, da Polícia Ambiental, alerta que a multa se inicia no valor de R$ 700 pelo ato de pesca ilegal e essa multa pode ir valorando conforme a quantidade de pescado, no caso são R$ 20 para cada kg de pescado. “Vamos empregar as aeronaves remotamente pilotadas, no caso, os drones, para ações bem específicas e pontuais para poder direcionar nossas equipes”, afirmou.
PIRACEMA
No período, a restrição da pesca amadora e profissional na Bacia Hidrográfica do rio Paraná acontece com a finalidade de garantir a perpetuação das espécies e a renovação dos estoques pesqueiros.
A restrição é caracterizada pela proibição da captura, transporte e armazenamento de espécies nativas da Bacia.
Segundo a Polícia Ambiental, nada mudou em relação à Piracema do ano passado. “É proibida a captura de espécies da fauna ictiológica da nossa região, como corimba, piau, traíra, barbado, dentre outros, sendo permitida a pesca, na quantidade máxima de 10 Kg mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná, como corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo e carpa”, informou.
De acordo com a PA, é permitida a utilização de iscas de peixes vivos, desde que provenientes de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor. “É vedada a pesca subaquática, bem como o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga e lança”, alertou.
A Polícia Ambiental orienta que os comerciantes de pescado e pescadores profissionais têm até o segundo dia útil do mês de novembro – segunda-feira (4) para apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais.
Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quartéis da Policia Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).
