Comerciantes interessados em trabalhar nas imediações do cemitério municipal São João Batista nos dias 1º e 2 de novembro (feriado de Finados) devem solicitar a permissão no Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura de São João da Boa Vista.
Segundo o Departamento de Serviços, Obras e Infraestrutura, o atendimento está programado para o período de 23 a 30 de outubro, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na Avenida Durval Nicolau, 125 – Jardim Priscila.
Consta no regulamento que a permissão será concedida aos comerciantes estabelecidos que apresentarem a cópia do alvará de funcionamento, e aos ambulantes e feirantes que exibirem a cópia do comprovante de inscrição (nome do interessado) e o carnê de pagamento atualizado.
Aos eventuais interessados, é preciso que seja feita a entrega do comprovante de residência (conta de luz ou água do mês anterior), bem como protocolar o requerimento na Prefeitura e efetuar o pagamento das taxas fixadas por lei.
Comerciantes estabelecidos, entidades beneficentes, ambulantes e feirantes regularizados e em dia com os cofres públicos municipais estarão isentos do pagamento das taxas de funcionamento.
Os não inscritos ou em situação irregular deverão recolher as taxas de protocolo (R$ 22,75), ocupação (R$ 64,50) para cada espaço de 3 m², funcionamento (R$ 36,55) e tarifa bancária (R$ 1,25). O valor total por box ocupado é de R$ 125,05.
A autorização deverá ser feita por meio de requerimento junto ao Setor de Tributação, localizado à rua Carlos Kielander, 366 – Centro. O atendimento está previsto das 12h30 às 16h.
