
O Ministério da Educação (MEC) liberou 80% dos recursos previstos no orçamento 2019 do campus São João do IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo).
Dos R$ 2.089.835,03 de dotação orçamentária prevista para este ano, foram enviados R$ 1.671.868,02, montante que será usado exclusivamente para a manutenção da unidade, em detrimento dos investimentos calculados anteriormente.
Em 30 de setembro, 57% do orçamento previsto para o exercício de 2019 foram enviados, o que corresponde a R$ 1.191.205,96. Já no dia seguinte, 1º de outubro, foram provisionados mais 23% (R$ 480.662,05), totalizando 80% dos recursos previstos.
Segundo o diretor-geral em exercício do campus São João, professor Menoti Borri, com 80% dos recursos enviados, a unidade educacional conseguirá pagar somente os custos de manutenção como pagamento de energia elétrica, água e esgoto, telefonia, serviço de portaria, jardinagem, limpeza, vigilância, manutenção geral entre outros.
“Caso não sejam provisionados os outros 20% do orçamento previsto, não haverá possibilidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados para o ensino, pesquisa e extensão”, antecipou.
DESBLOQUEIO
Em coletiva realizada na segunda-feira (30), o ministro da Pasta, Abraham Weintraub, anunciou que R$ 1,990 bilhão será descontingenciado. Esse recurso será dividido entre algumas áreas da educação – universidades, institutos federais, educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e a realização de exames educacionais, por exemplo.
As universidades, atingidas pelo corte em abril, portanto há cinco meses, receberão a maior fatia – cerca de 58% deste valor, o que representa R$ 1,156 bilhão.
Weintraub afirmou ainda que o descontingenciamento já foi feito de “forma imediata” e será proporcional aos recursos que foram contingenciados.

PARA LEMBRAR
Em 30 de abril, o Ministério da Educação, com base no Decreto nº.: 9.741/2019, de 29 de março de 2019, realizou o bloqueio de dotação orçamentária em torno de 30% para as universidades e institutos federais.
À época, a reitoria do IFSP, que mantém 36 campi, informou que o corte do recurso geraria um impacto, se mantido até o final do exercício, correspondente a R$ 35 milhões no orçamento.
O professor Eduardo Marmo Moreira, diretor-geral do campus São João do IFSP, demonstrou preocupação com o contingenciamento e apontou que o bloqueio faria com que a instituição trabalhasse com um orçamento menor que o registrado em 2010, comprometendo mais de 1.300 alunos da unidade sanjoanense.