A Justiça de Santa Rita do Passa Quatro condenou Dora Dias, de 68 anos, a 25 dias de prisão por perturbação do sossego, por conta do canto dos seus galos, na chácara onde a mulher vive há 23 anos, no Jardim Europa. Segundo apurado, a defesa dela vai recorrer da decisão. As informações são do G1.
Foi a reclamação de um casal de vizinhos sobre o barulho feito por quatro galos que gerou a denúncia no Ministério Público (MP).
Moradores da casa que fica no terreno que dá para os fundos do quintal da idosa alegaram que as aves empoleiravam em uma árvore debaixo da janela do quarto deles e cantavam durante toda madrugada.
INÍCIO
Em março de 2018, quando iniciou a ação judicial, eram quatro aves. Agora são apenas três. Um deles morreu e os que ainda continuam com Dora não ficam mais no quintal durante a noite, afirma o advogado Cesar Roberto Vaz Silveira, que representa a idosa.
Os galos agora ficam presos em um cômodo no interior do imóvel de Dora, que fica na parte da frente do terreno. Silveira disse ainda que a idosa subiu o muro que faz divisa com a propriedade dos reclamantes em mais de um metro.
O advogado disse que irá recorrer da sentença no Colégio Recursal de Pirassununga (SP) e espera que sua cliente seja inocentada por unanimidade. “Vamos recorrer de tudo. Ocorreu uma grande injustiça nesse processo e o Colégio Recursal vai reconhecer e absolver ela”, afirmou.
INCÔMODO
Esse é o segundo processo pelo mesmo motivo que o MP apresenta contra os galos de Dora Dias. O primeiro foi julgado improcedente por um juiz substituto da comarca de Santa Rita do Passa Quatro e pelo Conselho Recursal de Pirassununga.
O MP entrou, então, com outro processo. O casal reclamante, que não quis ser identificado, disse que primeiro procurou a prefeitura e que levou a reclamação ao MP somente após Dora recusar a notificação do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) para que retirasse os animais do quintal.
Segundo eles, os galos ficavam em uma árvore a três metros da janela do quarto onde dormem e cantavam durante toda a noite, prejudicando o sono.
Em contrapartida, Dora alegou que nunca foi procurada pelo casal e que soube da reclamação quando foi notificada pela Justiça.
O caso passou por várias reuniões de conciliação, sem sucesso. Segundo o promotor de Justiça, Elio Daldegan Júnior, a situação virou caso de Justiça porque se enquadra em perturbação de tranquilidade, que é um delito criminal, e porque Dora não quis fazer um acordo.
Da Redação. (Fonte: G1)
