Plano Diretor é aprovado com perímetro reduzido

7 de agosto de 2019

**Perímetro reduzido:** linha laranja demonstra novo limite urbano; linha branca o antigo – (Foto: Reprodução)

A maioria dos vereadores recusou a sugestão de manter o atual Perímetro Urbano da cidade e, com isso, foi acatada a proposta feita pela Prefeitura de São João – com base em estudos técnicos – de reduzir o limite do município. Além desta e outras emendas, a Câmara Municipal aprovou, depois de dois anos de análises, o novo Plano Diretor de São João da Boa Vista.

Estas decisões foram tomadas, na última segunda-feira (5), em sessão ordinária do Legislativo sanjoanense. Com quase cinco horas de duração, a reunião definiu a aprovação do Plano Diretor e de diversas emendas modificativas para o projeto.

NA TRIBUNA
O auditório da Câmara ficou lotado e dividido entre apoiadores da manutenção do perímetro e os que desejavam a redução. E, durante a sessão, a Tribuna do Legislativo foi utilizada por munícipes (previamente inscritos) e vereadores. Ambos expuseram opiniões sobre o tema.

O presidente do Legislativo, Bira Domiciano (PR), autor da proposta de manutenção, defendeu a ideia de que, caso o perímetro fosse reduzido, os mais carentes poderiam ficar sem o sonho da casa própria.

“Nós temos que pensar nas pessoas que podem perder a esperança de ter a cada própria, pois, caso o perímetro seja reduzido, iremos criar uma grande dificuldade para o Poder Público conseguir construir essas moradias”, destacou o presidente.

Por outro lado, a vereadora Professora Can (PDT) salientou todo o trabalho feito pela prefeitura sanjoanense, que contratou empresas gabaritadas para realizar estudos e diagnósticos da cidade para nortear o desenvolvimento do Plano Diretor, além de concluir que era necessário reduzir o perímetro.

“Este é o momento de prevenir o desequilíbrio e conter os processos de espraiamento urbano com a utilização de planos, estratégias e instrumentos urbanísticos que sejam construídos de elementos que reforcem os eixos existentes e permitam, como foi proposto pelo corpo técnico, um redesenho do limite do perímetro urbano atual”, pontuou a vereadora, em um dos pontos de sua explanação.

VOTAÇÃO
Uma a uma, as emendas do Plano Diretor foram votadas pelos vereadores, sendo que as últimas eram as que abordavam o perímetro. A primeira a ser analisada, em relação ao limite, foi a de manutenção, feita por Bira Domiciano. Com votos contrários dos vereadores Claudinho (MDB), Gérson Araújo (MDB), João Luis Moretto (DEM), José Eduardo dos Reis (PSB), Patrícia Magalhães (PSDB), Professora Can (PDT), Rui Nova Onda (PDT), Sebastião Neris (PV) e Titi (PSDB), a emenda foi recusada e as demais propostas sobre o perímetro foram retiradas.

Desta forma, acabou sendo votada apenas a redução idealizada no projeto desenvolvido pela prefeitura.

Com exceção do presidente Bira, que só vota em caso de empate, o Plano Diretor foi aprovado de maneira unânime pela Câmara. Consequentemente, a redução do Perímetro Urbano também, pois nenhum vereador se opôs ou fez ressalvas no momento da votação do projeto.

Novos loteamentos vão oferecer 1.000 casas populares

Um dos fatores que fez os vereadores desejarem manter o atual Perímetro Urbano foi o fato de que, na visão deles, São João da Boa Vista teria dificuldades para a construção de conjuntos habitacionais na cidade, o que faria com que a população de baixa renda tivesse dificuldade para realizar o sonho da casa própria.

Entretanto, de acordo com os vereadores Gérson Araújo (MDB) e Patrícia Magalhães (PSDB), o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) irá anunciar, nos próximos dias, a construção de 1.000 casas populares na cidade, em áreas presentes no novo Perímetro Urbano do município.

Segundo os edis, os novos imóveis serão construídos em dois pontos diferentes da cidade: 500 casas serão construídas no Nova União (novo bairro) e outras 500 em área nas proximidades do Maestro Mourão. Ainda de acordo com eles, isso mostra que será possível construir casas mesmo com o perímetro reduzido.

As novas construções já devem se enquadrar nos padrões impostos por emenda que foi inserida no Plano Diretor da cidade. O documento aponta que a prefeitura poderá exigir dos loteadores a construção de equipamentos que proporcionem infraestrutura aos futuros habitantes.

Desta forma, é possível que escolas, creches, áreas de lazer e postos de saúde, por exemplo, sejam colocados em funcionamento ao mesmo tempo em que as casas são entregues pelos loteadores.