Com quase quatro horas de duração, a última audiência pública do novo Plano Diretor de São João da Boa Vista foi marcada, mais uma vez, por embates sobre o Perímetro Urbano da cidade. Conselhos, autoridades de segurança e ONGs defendem a redução do limite do município, conforme apontam estudos utilizados pela Prefeitura de São João para o desenvolvimento do projeto. Por outro lado, líderes religiosos e o presidente da Câmara, Bira Domiciano (PR), desejam a manutenção da atual limitação.
Ao todo, 16 emendas de modificação foram apresentadas e lidas na íntegra aos presentes na audiência realizada na noite de segunda-feira (29), na sede do Legislativo sanjoanense. Essas novas indicações se juntam às outras nove já exibidas em sessão anterior. Três dessas propostas – contando a elaborada pela administração municipal – pedem a redução do limite, sendo que apenas uma espera a manutenção do atual.
Depois da apresentação de cada uma das emendas, a audiência abriu espaço para que os presentes na reunião pudessem expor opiniões sobre as propostas de modificação. Foi nesta parte que o embate sobre o Perímetro Urbano teve início e se estendeu até o fim da reunião.
REDUZIR E AUMENTAR
A Tribuna do Legislativo foi utilizada por 18 pessoas e todas elas falaram sobre o Perímetro Urbano do São João da Boa Vista, o tema mais polêmico do Plano Diretor da cidade.
O sanjoanense Osires Colosso, que foi candidato a prefeito de São João nas eleições de 2016, defendeu que o atual limite urbano da cidade, que está em vigor desde 2006, seja mantido. Ele citou dados de segurança pública e obras desenvolvidas na cidade para defender sua opinião sobre o assunto.
“Vejo a cidade crescer e se movimentar para todos os lados e não só em uma área. Falar que não há mobilidade urbana é dizer que todos nossos gestores são mentirosos, pois há diversas propagandas de obras viárias feitas na cidade. Ando por todo o município e ouço os moradores, nenhum deles reclama de morar longe. Eles reclamam é de não ter casa. Índices de segurança apontam que temos números positivos, comparado a cidades bem menores. É claro que, infelizmente, existem crimes, mas os números são baixos. Então, se falar que é preciso reduzir por conta de segurança pública, é uma mentira”, comentou.
Arquiteta e urbanista Paula Magalhães falou sobre a necessidade de reduzir o limite urbano para que a população mais carente tenha oportunidade de morar em regiões próximas ao Centro da cidade, onde há toda infraestrutura necessária para viver.
“Vivemos em uma sociedade desigual e injusta. O que está por trás do crescimento de nossa cidade, mesmo que a gente não perceba, são interesses imobiliários. A cidade cresce de uma maneira desordenada, mesmo existindo os vazios urbanos próximos à área central. Esses vazios servem apenas para enriquecimento dos donos das terras. O Plano Diretor que estamos discutindo traz instrumentos que permitem que as pessoas possam morar perto do centro e de toda infraestrutura necessária. Moradia não é apenas a casa, mas também lazer, educação e cultura, entre outros elementos. O Perímetro Urbano reduzido restringe áreas muito distantes do Centro urbano, áreas essas que vêm fazendo a cidade crescer apenas nas partes periféricas e que prejudicam, até mesmo, o meio ambiente”, destacou.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O promotor de Justiça de Patrimônio Público e Social, Ernani de Menezes Vilhena Junior, utilizou a Tribuna para defender a redução do limite urbano e para explicar, mais uma vez, que o ofício enviado aos vereadores por ele e pelo também promotor Donisete Tavares Moraes Oliveira tem a intenção, apenas, de instruir os edis sobre a responsabilidade com a população na hora do voto.
“É importante dizer que, nesta mesma Tribuna, foi falado que o Ministério Público está sendo arbitrário ao dizer que os vereadores precisam justificar, com base em dados, os seus votos. Quando mandei o ofício aos vereadores, foi apenas para que eles entendessem que qualquer agente público, inclusive o presidente da República e eu, como promotor, deve satisfação ao povo sobre sua decisão. O que alertei foi que qualquer decisão tomada precisa ser justificada com base em dados técnicos. É preciso respaldar a decisão de maneira a deixar claro que vocês, vereadores, estão defendendo o interesse público e não interesse particular de loteadores”, explicou.
Projeto será votado no dia 5 de agosto, afirma presidente da Câmara
Depois da realização da última audiência pública sobre o Plano Diretor, o projeto já tem data para ser votado: segunda-feira (5). A análise será justamente no retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal, que estava de recesso desde o início do mês de julho e retomara as reuniões semanais justamente na data da votação do documento.
O presidente do Legislativo sanjoanense, Bira Domiciano (PR), revelou ao O MUNICIPIO que a votação será feita de maneira democrática e que a escolha dos vereadores, por maioria de votos, irá decidir quais emendas serão inclusas no projeto.
“Iremos, primeiramente, votar cada uma das emendas. Por maioria de votos elas serão escolhidas para entrarem ou não no projeto. Depois de cada emenda ser votada, iremos votar também o Plano Diretor. É um momento muito importante, pois percorremos um grande caminho antes de chegarmos nesse grande dia. Com toda certeza a intenção de cada vereador é fazer o melhor para a população sanjoanense”, disse.
EMENDA POLÊMICA
Sobre a existência de mais de uma emenda sobre o Perímetro Urbano da cidade, Bira Domiciano destacou que cada uma delas passará por votação dos vereadores e a que for escolhida pela maioria será inclusa no projeto.
“Todos sabem que defendo a manutenção do atual Perímetro Urbano da cidade, tanto é que sou autor da emenda para que seja mantido o limite que está em vigor desde 2006. Espero que seja aprovada essa emenda, pois minha intenção é dar oportunidade aos mais carentes de possuírem casas e, se reduzirmos o perímetro, podemos estar tirando esse sonho das pessoas. Entretanto, a votação será de maneira democrática e será a maioria dos vereadores que vai decidir qual perímetro será escolhido”, finalizou.
Da Redação.
