A esperada votação do novo Plano Diretor de São João da Boa Vista já tem data para ocorrer. O presidente da Câmara Municipal, Bira Domiciano (PR), marcou a avaliação do projeto para o dia 20 de maio, durante sessão ordinária do Legislativo. O principal entrave, segundo o edil, segue sendo o Perímetro Urbano.
Antes da votação, os vereadores vão se reunir, na próxima terça-feira (14), com professores e estudantes dos cursos de Engenharia e Arquitetura e Urbanismo do UniFEOB. Profissionais e alunos irão opinar sobre diversas propostas que fazem parte do Plano Diretor.
REUNIÃO E VOTAÇÃO
A respeito da reunião com professores e estudantes do UniFEOB, Bira destacou o encontro como importante para a finalização dos últimos detalhes do projeto antes da votação.
“Toda contribuição é válida para o Plano Diretor. E essa reunião é muito importante, pois os profissionais vão falar sobre diversos temas que constam no projeto. Isso vai ser muito bom para a análise final dos vereadores antes da votação”, pontuou o presidente da Câmara.
Menos de uma semana depois do encontro com alunos e profissionais do Centro Universitário, a votação do Plano Diretor da cidade será realizada, na segunda-feira (20), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal.
“Com essa aprovação finalmente estaremos destravando nossa cidade, para que São João possa ter novamente os recursos de construções e loteamentos que a gente tinha. Esse ramo da construção gera muitos empregos e isso é muito importante para o município. Dia 20, antes da votação, serão avaliadas também as emendas do projeto. Acredito que tenhamos poucas mudanças no Plano Diretor em relação ao que foi apresentado pela prefeitura”, explicou.
PERÍMETRO URBANO
Desde o início do desenvolvimento do novo Plano Diretor, em 2013, a principal discussão foi a respeito do Perímetro Urbano de São João da Boa Vista. E, segundo o presidente do Legislativo, o tema continua a ser o principal entrave do projeto.
A proposta apresentada pela prefeitura prevê considerável diminuição da delimitação urbana, em relação à atual. A maioria das entidades participantes do desenvolvimento do projeto também pede a diminuição do perímetro urbano. Entretanto, há propostas para que o atual limite urbano, em vigor desde 2005, seja mantido. Bira é um dos que defendem a manutenção.
“Acredito que devemos manter o atual, pois está em vigor desde 2005 e nunca gerou problema algum para a cidade. Caso ele seja diminuído, aí sim podemos ter problemas, pois muitas pessoas já obtiveram certidões de uso de solo e, caso o perímetro seja reduzido, corremos o risco das pessoas entrarem na justiça. Outro problema que ocorrerá, caso seja reduzido, é o de a cidade deixar de possuir muitos investimentos. O que acredito que nós devemos fazer é manter o atual perímetro e exigir, já no Plano Diretor, que a contrapartida dos loteadores seja maior, já construindo toda infraestrutura nos bairros [escolas, creches, postos de saúde, entre outros equipamentos]”, concluiu.
Por Franco Junior.
