A obra da alça viária nas proximidades do campus da Unesp continua emperrada, mesmo depois de quase oito meses em que acordo entre Prefeitura de São João, Renovias e Sabesp foi firmado para que a Companhia de Saneamento Básico faça retirada e remanejamento de mais de 1.000 metros de adutoras [tubulações] localizadas no local da futura construção. O empreendimento ainda não saiu do papel devido à necessidade desta transposição e também por conta de o projeto ainda estar em análise na Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
Por conta deste imbróglio, o vereador Titi (PSDB) voltou a cobrar agilidade na construção do dispositivo viário na Rodovia SP 342. Nesta semana, o edil apresentou Requerimento na Câmara Municipal, aprovado por todos os vereadores, solicitando à Artesp maior rapidez na autorização para que a Sabesp inicie a retirada de uma adutora existente na rodovia. Titi ressalta que a retirada da adutora é necessária para que a concessionária Renovias possa iniciar a construção da rotatória, já autorizada pelo governo do Estado de São Paulo.
“Já entreguei ao ex-governador Geraldo Alckmin um abaixo-assinado e apresentei diversos Requerimentos na Câmara com este pedido. A prefeitura também está muito empenhada para esta obra acontecer. E com o anúncio da construção de um hotel [Ibis, segundo apurado pela reportagem] próximo ao local, o fluxo de veículos deverá aumentar bastante futuramente. Com mais este Requerimento, espero o início da obra o mais rápido possível”, afirma Titi.
Esta obra, assim como aponta o vereador, deverá facilitar o acesso a diversos bairros da cidade. São eles: Jardim dos Ipês, Jardim das Hortênsias, Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Acácias, Jardim das Tulipas, Jardim Primavera, Jardim das Flores, Jardim das Azaleias e Parque dos Resedás, nas imediações da Avenida Isette Correa Fontão.
ARTESP
O MUNICIPIO entrou em contato com a Artesp, em busca de informações sobre o andamento do processo de análise da obra.
Em nota oficial, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo respondeu que a obra “não está prevista no contrato de concessão da Renovias, que opera esse trecho da SP-342. O processo para a inclusão dessa obra no contrato está em tramitação na Artesp”.
A Agência ressaltou, ainda, que “após a aprovação dos projetos técnicos, os mesmos são submetidos a análises jurídicas e econômico-financeiras para verificar a viabilidade de sua inclusão no contrato de concessão e a posterior realização pela concessionária. Terminada essa fase, é necessário que o Poder Concedente (Governo do Estado) autorize a inclusão da obra no contrato”.
Sobre a retirada das adutoras, a Artesp relata que “o projeto da remoção da adutora da Sabesp, cujo projeto básico já foi entregue à Artesp, já foi incorporado ao processo de inclusão da obra, e está em analise juntamente com todos os outros documentos do processo”.
A Sabesp, também questionada pela reportagem sobre o remanejamento das adutoras, informou “que ainda aguarda resposta sobre os projetos funcionais que a Companhia apresentou para os remanejamentos das tubulações. Os projetos continuam em fase de análise pelas empresas que administram a rodovia”.
ALÇA VIÁRIA
O projeto que irá mudar o trânsito na região da Unesp é pensado pela prefeitura desde 2013, quando a Universidade veio para São João da Boa Vista. A alça viária, assim que finalizada, será importante não só para acesso ao campus da Unesp, mas também à região da avenida Izette Fontão e à interligação de 13 bairros na região do Jardim Ipê e do Parque dos Resedás.
Diversos empecilhos impediram e ainda impedem que a construção da alça viária tivesse início. Um deles, que já foi resolvido, era a desapropriação das áreas nas margens da rodovia, questão essa que foi resolvida em novembro de 2017, com publicação no Diário Oficial pelo Governo do Estado de São Paulo.
Outras barreiras que ainda precisam ser quebradas para que a obra tenha início são a conclusão da análise pela Artesp e a inclusão da obra no contrato da Renovias.
Por Franco Junior.
