Com dívida na ordem dos R$ 150 milhões, o prefeito de Mococa (SP), Felipe Niero Naufel (PSDB), decretou estado de calamidade administrativa no município nesta terça-feira (5).
Publicado no DOM (Diário Oficial do Município), decreto determina que cada Pasta da Prefeitura de Mococa deve apresentar um relatório de todos os seus contratos e projetos.
Em um prazo de 30 dias, Pelo decreto, os contratos deverão passar uma auditoria em um prazo de 30 dias.
O prefeito Naufel, que assumiu o cargo em 2 de outubro de 2018, afirmou ter encontrado estrutura administrativa e a situação financeira do município em estado caótico. Atualmente, a dívida do município é de R$ 150 milhões.
De acordo com o prefeito, o que determinou um “pente fino” dos contratos foi a identificação de uma irregularidade no transporte escolar.
“A prefeitura deixa de arrecadar R$ 6 milhões ao ano. Isso já está na promotoria”, disse.
O decreto considera que inúmeros contratos carecem de auditoria para verificação da real situação quanto à legalidade e formalidade dos atos praticados, bem como a fiscalização de não execução.
Segundo Naufel, serão verificados todos os contratos realizados pela prefeitura nos últimos dez anos e, dependendo do resultado da auditoria, há a possibilidade de instaurar sindicância para apurar responsabilidade e ressarcimento ao erário.
Da Redação. (Fonte: G1)
