Mudança na lei permite restaurantes próximos a escolas

Desde o início deste mês, obras são realizadas no imóvel que até o final do ano passado abrigava a Livraria Letra Viva. No local está sendo construído um restaurante que deverá ser inaugurado já no mês de março.

A construção do novo espaço fez surgir dúvidas nas redes sociais, pela proximidade do futuro restaurante com a escola Joaquim José.

As dúvidas ocorrem em virtude do imóvel que abrigará o restaurante estar localizado a menos de 100 metros da escola, o que é proibido em São João da Boa Vista desde 2012, quando a lei 3.185 restringiu a instalação e abertura de estabelecimentos que comercializam cigarros (e seus derivados) e bebidas alcoólicas em pontos localizados neste raio de distância de instituições de ensino.

Reformas: imóvel está sendo adaptado para dar lugar a novo restaurante de São João – (Foto: Franco Junior/O MUNICIPIO)

FLEXIBILIZAÇÃO
A instalação do restaurante no local, no entanto, não irá burlar nenhum requisito inserido na legislação.

Isso porque, no mês de dezembro, a Câmara Municipal, em sessão extraordinária convocada pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB), aprovou uma modificação na lei. Com essa alteração, foi criada uma exceção para restaurantes e lanchonetes.

Desta forma, esse tipo de estabelecimento comercial pode ser instalado e/ou construído nas proximidades de escolas ou qualquer outro tipo de instituição de ensino.

NOVO RESTAURANTE
O restaurante que está sendo construído no imóvel que abrigava a Livraria Letra Viva é de propriedade dos empresários sanjoanenses Silvinho Angerami e Fernando Palomo. Eles também são donos do Dom Caneco.

No local, antes da livraria, funcionou por muitos anos o tradicional Bar Canecão. Por conta da construção do novo restaurante, no mesmo local, diversos sanjoanenses, também nas redes sociais, já se perguntam se seria a nova versão do antigo Canecão.

Canecão: local foi um dos mais tradicionais bares da cidade – (Foto: Arquivo/Memória Sanjoanense)

Por Franco Junior.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Não precisa nem de comentários, já sabemos o motivo da flexibilidade na mudança da lei em dezembro, tráfico de influências se assim pode se dizer, ng iria pegar um negócio se não soubessem que a lei ia mudar

    • Certeza, vai qualquer pessoa de boa vontade querer abrir um bar ou restaurante se assim preferem chamar naquele local
      e veja se o prefeito iria em dezembro pedir alteração da lei para ajudar!!!!

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