Poços de Caldas deve entrar em breve em estado de calamidade financeira. A informação, reportada pelo site PoçosCom, foi divulgada pelo próprio prefeito Sérgio Azevedo na tarde desta quarta-feira (26). O pronunciamento de Azevedo aconteceu durante a solenidade de devolução simbólica de um cheque de R$ 9,6 milhões da Câmara Municipal para a Prefeitura de Poços de Caldas. Segundo o prefeito, o Decreto de Calamidade deve ser publicado no Diário Oficial do Município entre esta quinta (27) e sexta-feira (28).
O prefeito apontou que a decisão foi tomada depois que ele e mais 11 prefeitos das maiores cidades de Minas Gerais estiveram reunidos com o governador eleito, Romeu Zema (Novo), na semana passada, quando foram informados pelo futuro governador que os atrasos nos repasses do Governo de Minas vão continuar devido à situação financeira que o Estado se encontra, sem previsão de regularização.
Azevedo já havia baixado um decreto de emergência financeira, com validade até 31 de dezembro deste ano, na expectativa de que os repasses fossem regularizados assim que o novo governador assumisse. Como o próprio Zema já descartou essa possibilidade, o chefe do Executivo municipal resolveu decretar estado de calamidade.
“Eu não tenho outra saída e devo estar, entre hoje e amanhã, transformando o decreto de emergência financeira em um decreto de calamidade financeira, sem prazo para terminar, porque Poços de Caldas não aguenta mais. É uma situação realmente insustentável, são recursos muitos significativos que estão sendo retidos e não tem cidade que suporte isso. Nós aguentamos até agora. Eu fiz o decreto para a gente aguentar até dezembro e honrar a folha de pagamento. Agora, isso não pode continuar sob pena da gente começar a atrapalhar diversos outros serviços e entrar realmente numa calamidade. Por isso, devo decretar calamidade entre hoje e amanhã e, agora, uma situação sem previsão (de término)”, explicou.
Azevedo alega que a dívida do Estado com o Município é de R$ 90 milhões. Com o novo decreto, algumas obras e serviços poderão ser interrompidos, além de um estudo para uma reforma administrativa que prevê o corte de cargos de confiança. “Temos que começar a tomar providências para nos adequarmos a essa realidade financeira porque hoje nós estamos adequados para a realidade financeira que é a nossa. A partir do momento que isso não vem, você tem que se adequar a uma nova realidade com um valor menor, sem previsão de quando vai voltar o valor correto. O governador se mostrou muito preocupado em querer ajudar, em querer colocar isso em dia, porém ele disse que não tem como garantir nada. Então, a gente fica também sem ter como garantir nada ao nosso munícipe. Daí a gente ter que alertar a todos para que entendam que a situação que a gente passa é atípica, totalmente inesperada, que nunca se passou e que a gente tem que passar”, afirmou.
Em relação à reforma administrativa, o prefeito Azevedo garantiu que serviços essenciais como educação e saúde e o pagamento do salário dos servidores serão mantidos.
Da Redação. (Com informações do site PoçosCom)
