O desembargador sanjoanense Ruy Celso Barbosa Florence, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, fará palestra no I Congresso Global de Direitos Humanos, na cidade de Lamego, em Portugal.
A palestra será no dia 17 de janeiro de 2019 no Congresso que traz o tema ‘Novas Políticas de Cidadania e de Desenvolvimento Sustentável’.
O evento, que tem parceria com instituições de diversos países, entre elas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pretende debater a educação dos direitos humanos a partir do acordo intergovernamental (Resolução A/Res/70/1, da Assembleia Geral das Nações Unidas) firmado no ano de 2015, o qual é liderado pela ONU.
A ideia é a elaboração de um plano de ação, denominado Agenda 2030, que contém o conjunto de 17 objetivos globais para o desenvolvimento sustentável (ODS).
PALESTRA
O desembargador Ruy Celso Barbosa Florence abordará o tema ‘Drogas, Violência e Inclusão’, no contexto brasileiro e europeu, com abordagem voltada para a necessidade de mudança da cultura do encarceramento em massa das populações mais vulneráveis, que são os jovens, os pobres, os negros e as mulheres.
Segundo o desembargador, estas pessoas acabam se envolvendo com drogas e são dramaticamente violentadas nas prisões, ao invés de serem incluídas em programas de recuperação e (re)socialização, fórmula que ele diz ser viável e já adotada com sucesso em alguns países, visando romper o círculo vicioso da criminalidade e violência.
Ruy Celso Barbosa Florence é Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP e integra, atualmente, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O magistrado ainda foi professor na Faculdade de Direito do UniFEOB.
EVENTO
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, explica o site da ONU. “Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”, dizem os organizadores.
E todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. “Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás”, afirmam.
E todo o plano será construído com base em 17 objetivos, os quais estimularão a ação para os próximos 15 anos em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta.
Por Reinaldo Benedetti.
