Teve início a campanha do segundo turno das eleições 2018, que acontece no dia 28 de outubro.
Neste período, algumas regras eleitorais sofrem mudanças, como por exemplo o tempo de propaganda na TV e o teto de gastos para os candidatos à Presidência ou ao governo.
Vale ressaltar que o segundo turno ocorre quando nenhum candidato para o cargo do Executivo (presidente, governador ou prefeito) consegue a maioria absoluta dos votos válidos.
Dessa forma, nas eleições 2018 haverá segundo turno tanto para presidente da república quanto para governadores em alguns estados, como São Paulo.
Nestes casos, um presidenciável ou indicado ao governo de um estado não conseguiu mais da metade dos votos sem os nulos ou brancos e, assim, os dois candidatos mais votados participam de uma nova eleição em até 20 dias após o anúncio do resultado do primeiro turno.
PROPAGANDAS ELEITORAIS
As propagandas no segundo turno terão menos tempo do que em eleições anteriores. A exibição deve ter dois blocos por dia, cada um com 10 minutos de duração. Na TV, os programas eleitorais devem ser exibidos às 13h e às 20h30, enquanto na rádio os horários programados são 7h e 12h.
A exibição dos programas começou nesta sexta-feira (12) e deverá ser feita diariamente, com exceção de domingo. Além disso, os dois candidatos têm o mesmo tempo de propaganda para apresentar suas propostas.
CAMPANHA
No segundo turno, os candidatos têm 20 dias para pedir votos nas ruas. O período começou em 8 de outubro, dia seguinte após a divulgação do resultado da primeira fase, e vai até 27 de outubro, véspera do fim do processo eleitoral de 2018.
GASTOS
Os candidatos a presidente puderam gastar, segundo as regras eleitorais, até R$ 70 milhões no primeiro turno. Já no segundo turno, acrescenta-se mais R$ 35 milhões ao valor.
Para o cargo de governador, o limite é definido de acordo com o número de eleitores de cada estado. Em São Paulo, os candidatos têm direito a um teto de até R$ 21 milhões no primeiro turno, com acréscimo de R$ 10,5 milhões no segundo.
MANTIDOS
No dia 28 de outubro algumas regras já válidas no primeiro são mantidas. É proibido, por exemplo, sob pena de detenção de seis meses a um ano, agrupar eleitores e utilizar alto-falantes ou amplificadores no dia da eleição.
A aglomeração de pessoas com roupas padronizadas, bandeiras e adesivos que possam indicar manifestação coletiva também é considerada crime eleitoral.
Para a Lei Seca, as regras são impostas pelas secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Dentro do local de votação, caso um eleitor esteja embriagado ou com o estado de consciência alterado, o presidente da mesa pode impedir o acesso à urna.
NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO
Estando com o título eleitoral em situação regular, é possível votar no segundo turno mesmo sem ter comparecido ao primeiro. É importante destacar que o eleitor que deixar de votar por três vezes seguidas sem justificar a ausência tem registro eleitoral cancelado.
Vale ressaltar também que quem justificou o voto no primeiro turno e não puder votar novamente, precisa justificar de novo. Isso porque o TSE considera que cada turno é uma eleição separada.
A justificativa pode ser feita em um posto ou mesa receptora da declaração no dia da votação da eleição 2018 ou em até 60 dias, através de um Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível no site da Justiça Eleitoral. Neste caso, o pedido deve conter um documento que comprove o motivo do não comparecimento à zona eleitoral na data marcada.
Primeiro turno: o peso de cada região na votação para presidente
O mapa do Brasil ficou novamente dividido em dois na apuração do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. De um lado, Jair Bolsonaro, o primeiro colocado, venceu em 17 Estados – em todos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e na maior parte da região Norte. De outro, Fernando Haddad, em segundo lugar, liderou em 8 dos 9 Estados do Nordeste e no Pará, no Norte.
O único Estado do país que ficou fora dessa polarização foi o Ceará, onde Ciro Gomes ficou em primeiro lugar.
Esta é a quarta eleição presidencial seguida em que o mapa do Brasil fica dividido entre duas cores. Até 2002, a maioria dos Estados votava de forma semelhante.
Já a partir de 2006, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputou a reeleição, as regiões passaram a votar de forma diferente. Naquele ano, o PT liderou em todo o Nordeste, parte da região Norte, Minas Gerais e Rio de Janeiro, entre outros. Já o PSDB esteve à frente em São Paulo, no Centro-Oeste e em parte do Sul e do Norte. Em linhas gerais, esse padrão se manteve até 2014.
A principal diferença neste ano foi a substituição do PSDB pelo PSL, partido ao qual Jair Bolsonaro se filiou em março. A segunda mudança mais importante foi a redução da área de influência do PT. Nas eleições de 2014, o partido venceu em 15 Estados; em 2010, em 18. Nesta, foram apenas 9 Estados.
Por Reinaldo Benedetti.
