O estudante Luis Gustavo Costa, do 9º ano de Direito do UniFEOB, conseguiu mais um grande feito pelo segundo ano consecutivo com a aprovação de sua proposta de enunciado na II Jornada de Direito Processual Civil, com 125 votos.
A II Jornada de Direito Processual Civil ocorreu nos últimos dias 13 e 14, em Brasília, e foi organizada pelo Conselho da Justiça Federal com apoio do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O objetivo da Jornada é padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre profissionais do Direito e especialistas em Direito Processual.
Luis Gustavo defendeu que “ no caso de apelação, o deferimento de tutela provisória em sentença retira-lhe o efeito suspensivo referente ao capítulo atingido pela tutela.” A proposta do estudante se destacou, tendo em vista que foi o único graduando do país a ter um enunciado aprovado.
Outros três estudantes do Centro Universitário sanjoanense, Ayonã Ribeiro, Marcia Maeno e Rodrigo de Farias também tiveram enunciados selecionados para a II Jornada, todos na área de tutela provisória e procedimentos especiais, mas não obtiveram o mesmo êxito de tê-los aprovados no segundo dia por falta de quórum quando da votação.
Vale ressaltar que os quatro alunos do UniFEOB eram os únicos estudantes do Brasil a terem enunciados selecionados para a II Jornada, considerando que, em sua maioria, o evento é dominado por propostas de professores, magistrados, promotores de justiça e advogados.
“O simples fato de termos cinco propostas de enunciados selecionadas para a II Jornada já é motivo de muito orgulho e comemoração. É claro que a aprovação nos deixou muito felizes, contudo, a postura dos alunos em meio aos mais renomados juristas do Brasil, onde debateram de igual para igual com estes, é que foi o ponto relevante”, afirma o professor Rodrigo Silveira, responsável pelos alunos.
Rodrigo ainda ressalta que os enunciados dos outros três estudantes podem não ter sido aprovados em razão de problemas no quórum no momento da votação das propostas de tutela provisória. “Esse foi o principal problema da II Jornada e que gerou muita discussão. No momento em que foram votados os enunciados sobre tutela provisória muitos saíram do plenário e o quórum não foi revisto. Assim, muitos enunciados ótimos, como por exemplo dos nossos alunos, foram prejudicados e acabaram não aprovados”, critica.
Luis Gustavo fez questão de agradecer ao professor Rodrigo Silveira, ao coordenador do curso de Direito, professor Cyro Sanseverino e ao pró-reitor Beto Junqueira pelo apoio: “Chegamos a São João com a sensação do dever cumprido e satisfeitos por termos feito o melhor que podíamos como graduandos diante de tantos juristas renomados, e também muito felizes por termos conseguido aprovar mais um enunciado em mais uma jornada”.
SISTEMÁTICA
Após a pré-seleção, que se deu após o envio das propostas de enunciados ao Conselho da Justiça Federal, cada proposta selecionada para participar da Jornada foi submetida às comissões temáticas, as quais eram presididas por um ministro do Superior Tribunal de Justiça com a coordenação científica a cargo de dois juristas renomados.
Posteriormente a amplo debate e reflexões dos participantes, foram aprovadas nas comissões e levadas à plenária 110 propostas, das quais apenas 50 foram aprovadas e se transformaram em enunciados, dentre elas, a agora a de número 144, de autoria de Luis Gustavo.
Participaram do evento grandes nomes do meio jurídico, como o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Raul Araújo, os ministros do STJ Mauro Campbell Marques (coordenador-geral científico), Nancy Andrighi, Isabel Gallotti, Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas, bem como os juristas Nelson Nery Junior, Humberto Theodoro Júnior, Fredie Didier Junior e Eduardo Talamíni, Teresa e Eduardo Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno, Rodolfo Mancusol, Araken de Assis, Flávio Tartuce, Fernando Gajardoni, dentre outros expoentes.
EM 2017
No ano passado, os alunos já obtiveram êxito aprovando o enunciado de número 40, participando efetivamente das proposições de outros enunciados dentro de suas comissões.
“O ganho de conhecimento que obtivemos nas comissões é imensurável, tendo em vista que nunca imaginamos estar no meio dos doutrinadores que estudamos durante todos esses anos na graduação. Muitos deles nos elogiaram pela postura e coragem de estarmos lá. Foi um momento ímpar na nossa vida acadêmica, especialmente por termos tido o privilégio de passar por isso juntos no final da faculdade. Mas, mais ainda, nossa maior alegria foi poder dar esse orgulho ao nosso professor Rodrigo, que não mede esforços para que nosso aprendizado seja efetivo e nos capacitou para esta experiência única em nossas vidas”, concluem os estudantes.
Reportagem: Reinaldo Benedetti
