Quatro estudantes de Direito do UniFEOB participam, pela segunda vez consecutiva, da Jornada de Direito Processual Civil, organizada pelo Conselho da Justiça Federal, com apoio do Superior Tribunal de Justiça, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O evento vai ocorrer em Brasília (DF) nos próximos dias 13 e 14 e tem como objetivo padronizar posições interpretativas sobre o novo Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre profissionais do Direito e especialistas em Direito Processual.
O público-alvo do evento são ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados privados, professores universitários e especialistas convidados.
Além, é claro, dos enunciados selecionados serem publicados em diversos livros de Processo Civil, o que torna a ida dos estudantes ainda mais importante e significativa.
Ayonã Ribeiro, Luis Gustavo Costa, Marcia Maeno e Rodrigo de Farias já conseguiram feito semelhante em 2017, quando se uniram e escreveram um enunciado para o evento, sendo selecionados e aprovados.
O “Enunciado 40” é citado em todos os livros de Direito Processual Civil que tratam de Tutelas Provisórias e diz que “A irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência não impede sua concessão, em se tratando de direito provável, cuja lesão seja irreversível.”. Este foi o único enunciado de estudante aprovado na Jornada do ano passado.
Marcia Maeno, aluna de Direito que representou o grupo em Brasília em 2017, relembra com emoção os momentos passados na Jornada. “Nosso enunciado foi aprovado sem nenhuma ressalva, ninguém questionou, fomos super elogiados. Na hora, perguntaram quem tinha escrito e qual o nome da doutora. Eu levantei a mão e disse que ainda era estudante de Direito e todos ficaram impressionados na hora. Foi emocionante”, conta.
Todo o trabalho dos estudantes foi orientado pelo professor Rodrigo Silveira. De acordo com ele, a importância desse evento é imensurável tanto para os estudantes como para o UniFEOB.
“Falando não dá para ter noção, mas aquele enunciado que foi aprovado está em todos os livros de Direito que tratam do tema. Em analogia é o mesmo que um estudante de música vencer um concurso musical concorrendo com Gilberto Gil, Chico Buarque e Caetano Veloso”, ressalta.
Ainda de acordo com o professor, os enunciados têm como função ajudar a criar uma segurança jurídica. “O enunciado sintetiza uma interpretação legal em um pequeno texto para servir de orientação para a aplicação do Direito. É como se fosse uma pequena bula”, explica Rodrigo.
Este ano, ao contrário de 2017, cada estudante escreveu seus enunciados na Jornada e cinco deles foram selecionados para participar do evento. Quatro são sobre tutela provisória e procedimentos especiais e um sobre recursos e precedentes judiciais.
“Nosso objetivo é ter nossas proposições aprovadas, como ocorreu no ano passado e, assim, trazer mais essa conquista para a faculdade e o curso de Direito”, afirma a estudante Marcia Maeno.
Segundo a estudante Ayonã Ribeiro, o trabalho vem sendo desenvolvido desde o início do curso pelo professor Rodrigo e estarem selecionados para a jornada é um arremate de tudo o que aprenderam e foi estudado até o momento.
“Ele nos trata como juristas, como aplicadores do Direito ainda na faculdade. Ele e os outros professores nos dão confiança para arriscar e pudemos ver que deu certo”, afirma.
“Meus sinceros agradecimentos ao coordenador Cyro Sanseverino e ao professor Rodrigo. Sem o apoio deles não seria possível. Esperamos representar o UniFEOB da melhor forma possível”, finalizou o estudante Luis Gustavo Costa.
Reportagem: Reinaldo Benedetti
