A Associação Amigos da Serra da Paulista cobrou, nesta semana, explicações da Prefeitura de São João após o arquivamento do processo nº.: 6618/2018 e que requeria manutenção e implantação de sinalização de vertical e horizontal ao longo da Estrada Municipal da Serra da Paulista.
Requerimento nº: 02/2018, encaminhado pela presidência da associação ao Setran (Setor de Trânsito) em 17 de abril, pedia a “necessária” e “urgente” melhoria ao longo da via, mas tal processo foi arquivado sob a alegação de que o município não dispunha de recursos, na ordem de R$ 300 mil, e que buscaria aporte financeiro em outras esferas de governo estadual para atender a demanda.
No documento, o presidente da Associação, João Augusto Michelazzo Bueno, solicitou providências em caráter “urgentíssimo”, para a implantação de sinalização na referida rodovia, “haja visto o estado de abandono que a mesma se encontra”, por falta de sinalização (placas – muitas delas danificadas, arrancadas ou sem pintura), situação que poderia colaborar para a ocorrência de acidentes de trânsito no local.
Uma semana depois, em 24 de abril, em resposta ao processo, o chefe do Setor de Trânsito, Ronaldo Luis, por meio de Informação Técnica nº: 041/2018 destinada à Assessoria de Trânsito e Segurança, solicitou a sinalização horizontal e vertical, informando que foi realizado levantamento da sinalização horizontal e que seria necessário a contratação de empresa especializada para a realização dos serviços.
O documento, conforme o levantamento de quilometragem, também apontou que seria necessária a pintura da faixa dupla central e dos eixos de aproximadamente 6.500 m² (metros quadrados) de sinalização e a instalação de 10.000 tachinhas no centro e nas laterais da pista para melhor visualização no período noturno. Segundo Luis, “o custo aproximado da sinalização horizontal deverá ficar em torno de R$ 300.000,00”.
Quanto à sinalização vertical, por possuir placas, “será necessário apenas a reposição de algumas que estão necessitando de reparos ou substituição”.
Em 5 de julho, após o assessor de Trânsito e Segurança Ademir Aparecido Ramos ter recebido a informação técnica do chefe do Setran, encaminhou o processo ao Gabinete para análise.
No dia 26 de julho, em Despacho P554/2018, o prefeito Vanderlei Borges de Carvalho reportou que “para atendimento da solicitação, os serviços de sinalização foram orçados pelo Setor de Trânsito, compondo o montante de R$ 300.000,00. O Município não dispõe destes recursos, portanto, buscará apoio financeiro em outras esferas de governo, para poder atender a demanda”. Contudo, encaminhou tal despacho “ao Setor de Protocolo e Arquivo para informar, arquivando-se em seguida este processo”.
No dia 13 de agosto, 19 dias depois, o Setor de Protocolo informou a Associação acerca do parecer e do arquivamento, o que causou “estranheza” e questionamentos da presidência.
“Se a Prefeitura não tem recursos e alegou que os buscaria, por que o processo foi arquivado e não apenas suspenso?”, questionou João Augusto Michelazzo Bueno.
OUTRO LADO
Em resposta à demanda, Ademir Aparecido Ramos, chefe da Assessoria de Trânsito e Segurança, voltou a dizer que “pela resposta do Gabinete, já do conhecimento dos solicitantes (Associação), no momento, o município não dispõe desses recursos e há um comprometimento de buscá-los junto aos órgãos do governo estadual”.
No entanto, como medida emergencial, garantiu que será feita uma vistoria ao longo da estrada e procurará revitalizar a sinalização no local, nos pontos em que a segurança esteja comprometida.
SINALIZAÇÃO COMPROMETIDA
A reportagem do O MUNICIPIO apurou e constatou que a sinalização vertical está comprometida em todo o trecho da Estrada Municipal da Serra da Paulista.
Em vários pontos é possível também verificar placas jogadas dentro de propriedades rurais, logo às margens da pista. Em alguns deles, existem apenas os suportes de madeira, sem nenhuma sinalização, além daquelas placas deterioradas pela ação do tempo ou as que estão vandalizadas, inclusive por disparos de arma de fogo.
Por Ignácio Garcia.
