Comerciantes e ambulantes interessados em trabalhar no feriado de Finados, em 2 de novembro, e também no dia anterior, nas imediações do Cemitério Municipal de São João da Boa Vista, devem se inscrever na Prefeitura de São João. O prazo é de 22 a 31 de outubro.
As inscrições podem ser feitas no Pátio Centralizador de Serviços, localizado à avenida Dr. Durval Nicolau, 125, no Jardim Priscila. O atendimento está programado das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Segundo o regulamento, podem participar comerciantes estabelecidos em São João, desde que apresentem a cópia do alvará; inscritos na Prefeitura, com o comprovante de inscrição e carnê de pagamento atualizado; e eventuais interessados, com o comprovante de residência (conta de água ou energia do mês anterior).
Na situação de eventuais interessados, a exigência é que os interessados protocolem o requerimento na Prefeitura para que seja solicitada a autorização e efetuem o pagamento de taxas fixadas por lei.
A Prefeitura informa que estão isentos de pagamento de taxas os comerciantes estabelecidos, entidades beneficentes e ambulantes e feirantes regularmente inscritos com alvará de funcionamento e em dia com os cofres públicos municipais.
TAXAS
Os ambulantes não inscritos (eventuais) ou com inscrição irregular devem recolher taxa de protocolo no valor de R$ 21,90, taxa de ocupação de R$ 62,20 para cada espaço de 3m² e R$ 35,30 de taxa de funcionamento.
Somados os valores, incluindo a taxa de tarifa bancária estipulada em R$ 1,25, o valor do recolhimento chega a R$ 120,65, por box ocupado.
A autorização deve ser feita no Setor Municipal de Tributação, localizado à rua Carlos Kielander, 366 – Centro. O atendimento acontece das 12h30 às 16h.
Da Redação.
