Por Ana Paula Fortes
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A ampliação da licença-paternidade no Brasil, sancionada recentemente, representa uma mudança importante na rotina de muitas famílias. A nova lei prevê que o período de afastamento dos pais do trabalho aumente gradualmente nos próximos anos, com o objetivo de fortalecer a participação paterna nos primeiros dias de vida dos filhos.
Atualmente fixada em cinco dias, a licença passará por uma transição. Segundo a nova lei a ampliação ocorrerá para dez dias a partir de 2027, 15 dias em 2028 e, finalmente, 20 dias em 2029. A medida vale não apenas para o nascimento, mas também para casos de adoção ou guarda judicial, ampliando o alcance do benefício e reconhecendo diferentes formas de constituição familiar.
Outro ponto importante é que o pagamento do salário, durante esse período, deixará de ser responsabilidade direta das empresas e passará a ser feito pela Previdência Social, em um modelo semelhante ao da licença-maternidade. A legislação também garante estabilidade ao trabalhador, que não poderá ser demitido sem justa causa durante a licença e por um período após o retorno.
Mais do que uma mudança nas regras trabalhistas, a nova lei reflete uma transformação no olhar sobre a paternidade que está cada vez mais presente, participativa e compartilhada.
Para o engenheiro ambiental Carlos Augusto de Oliveira Neves Neto, pai da pequena Beatriz, de 2 anos, a medida chega em boa hora. Ele destaca a importância de o pai estar presente logo nos primeiros dias de vida do filho.
“Um tema de grande importância, tanto para casais quanto para quem passa pela experiência de se tornar pai. É uma oportunidade de o pai participar junto da mãe, ajudar nesse período em que ela está mais debilitada. Hoje vivemos uma realidade em que ambos são provedores, então é extremamente importante o auxílio mútuo, dividir tarefas, trocar fralda, dar suporte para a mãe poder descansar. Ela é mais requisitada biologicamente, principalmente pela amamentação, e acaba ficando mais sobrecarregada”, afirmou.
Na avaliação dele, o formato gradual da ampliação foi uma escolha equilibrada. “É muito necessária essa evolução da lei. E essa forma gradativa é interessante porque não impacta tanto o setor produtivo e os empregadores. O governo conseguiu equilibrar de um jeito que beneficia as famílias e reduz o impacto para quem emprega”, disse.
Ao relembrar o nascimento da filha, ele conta que se programou para viver intensamente aquele momento. “Quando a Bia nasceu, eu já tinha programado minhas férias. Foi uma experiência maravilhosa, magnífica mesmo, poder participar desde o início, estar presente no contato com ela. Isso faz diferença lá na frente também, porque fortalece o vínculo e ajuda a dividir melhor as responsabilidades no futuro”, completou.
