Por Ana Paula Fortes
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Os eleitores que desejam participar das eleições de 2026 precisam ficar atentos ao calendário da Justiça Eleitoral. O prazo final para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio ou regularizar a situação eleitoral termina no dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro será fechado e só reabre em novembro, depois do pleito.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, com segundo turno previsto para o dia 25 do mesmo mês. Pela legislação, o cadastro eleitoral é encerrado 150 dias antes da votação para a organização do processo.
De acordo com o auxiliar do Cartório Eleitoral de São João da Boa Vista, Ronaldo Santos de Carvalho, quem perder o prazo ficará impedido de votar neste ano.
“O eleitor que perder o prazo deverá aguardar a abertura do cadastro eleitoral novamente a partir de 6 de novembro”, explicou.
JOVENS PODEM ANTECIPAR O DOCUMENTO
Uma das dúvidas mais comuns é sobre a idade mínima para tirar o título. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento, desde que completem 16 anos até o dia da eleição para estarem aptos a votar.
Segundo Ronaldo, a procura tem sido grande entre adolescentes. “Há uma demanda maior de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho, já que muitas empresas exigem o título eleitoral”, afirmou.
O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e analfabetos, o voto é facultativo.
FORMAS DE SOLICITAÇÃO
O eleitor pode solicitar o título de duas formas: pela internet, por meio do autoatendimento eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral.
Em São João da Boa Vista não é obrigatório o agendamento prévio para atendimento presencial. O atendimento ocorre por ordem de chegada, mas também há a opção de agendar horário pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Para quem optar pelo pedido online do primeiro título, será necessário comparecer ao cartório em até 30 dias para coleta da biometria que é indispensável.
Para tirar o título pela primeira vez, é preciso apresentar um documento oficial com foto; comprovante de residência e certificado de alistamento militar (para homens nascidos em 2007).
SITUAÇÃO ELEITORAL
Atualmente o município de São João possui 66.618 eleitores aptos, além de 18.185 com títulos cancelados e 1.095 suspensos, totalizando 85.898 inscrições eleitorais.
Segundo Ronaldo, os principais motivos de irregularidade são a ausência em eleições sem justificativa. “Mas, temos também as condenações judiciais que suspendem os direitos políticos”, explicou.
Quem está com o título cancelado pode regularizar a situação pela internet, caso já tenha biometria cadastrada. Caso contrário, o atendimento deve ser presencial.
“Nos casos de suspensão, é necessário apresentar documentos que comprovem a regularização dos direitos políticos”, afirmou.
A emissão do título e a regularização são gratuitas. Há cobrança apenas de multa, no valor de R$ 3,51 por turno, para quem deixou de votar ou justificar.
O documento também pode ser acessado digitalmente pelo aplicativo e-Título, que reúne diversas funcionalidades, como consulta de débitos, emissão de certidões e justificativa eleitoral.
PLANTÃO ESPECIAL NO FERIADO
“Para facilitar o atendimento próximo ao fim do prazo, o cartório eleitoral funcionará em regime de plantão no dia 1º de maio, mesmo sendo feriado, e nos dias subsequentes, 2 e 3 de maio, que são sábado e domingo”, alertou Ronaldo.
O atendimento será das 11h às 17h, oferecendo uma oportunidade extra para quem ainda precisa regularizar a situação ou emitir o documento.
