Por Bruno Manson
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Já está em andamento os primeiros procedimentos para a desapropriação dos imóveis atingidos pelas enchentes que estão localizados nas margens do Córrego São João. De acordo com a Prefeitura de São João da Boa Vista, a medida visa trazer segurança para os moradores que vivem nestas áreas afetadas por inundações.
Para esta etapa inicial serão utilizados recursos do Fundo Municipal de Saneamento. A Defesa Civil foi designada para realizar o levantamento técnico e identificar os imóveis prioritários, enquanto os engenheiros do Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano conduzirão as avaliações.
A administração sanjoanense estima que gastará aproximadamente R$ 1 milhão para realizar a desapropriação dos imóveis. Por se tratar de uma ação que requer altos investimentos, a prefeitura destaca que o processo ocorrerá de forma gradativa, conforme a disponibilidade de recursos. Além disso, a gestão municipal também pretende buscar fontes adicionais de financiamento — como emendas parlamentares e junto aos governos estadual e federal — para a continuidade e ampliação desta medida.
AÇÕES EM ANDAMENTO
Paralelamente a isso, a prefeitura anunciou outras ações que estão em andamento para o combate às enchentes. Entre as medidas adotadas está a retirada do emissário de esgoto que passa sob a ponte da rua Campos Sales, na região central. A mudança foi solicitada diretamente à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Conforme apurado, a obra bloqueia a passagem da água neste trecho do Córrego São João e é uma das causas de alagamento na rua Rangel Pestana.
Vale destacar que a mesma ponte ficou interditada ano passado por cerca de nove meses, uma vez que apresentava problemas sérios em sua fundação, necessitando ser reformada por conta do risco de desabamento. Durante a intervenção realizada, a Sabesp executou “melhorias” no emissário de esgoto.
PONTE DO HALF
Outra medida em andamento é em relação à reconstrução da ponte do Half, localizada na avenida Presidente João Belchior Marques Goulart, no Parque das Nações. A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil confirmou a destinação de recursos e a prefeitura já está elaborando o orçamento da obra.
REPRESA E PISCINÕES
Recentemente a prefeitura anunciou a abertura de licitação visando a contratação de empresa especializada para a construção da barragem do Rio Jaguari Mirim. A construção deste reservatório é de grande importância, uma vez que auxiliará na contenção das cheias e será uma nova área de lazer. O processo licitatório é na modalidade de concorrência eletrônica e será regido pelo critério de menor preço, em modo de disputa aberto. As construtoras interessadas em participar do certame podem encaminhar suas propostas até às 8h30 do dia 30 de abril.
A sessão pública para a abertura das propostas ocorrerá na mesma data, às 9h, por meio da plataforma eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões [www.bllcompras.org.br].
Paralelamente a isso, a administração municipal esteve em reunião com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) para discutir o andamento do Plano de Macrodrenagem. A pauta incluiu a licitação de um terceiro reservatório de contenção — piscinão —, previsto para ser construído no Jardim Aeroporto, e a necessidade de um quarto reservatório, cujo custo estimado é de R$ 45 milhões.
NOVO PAC
No final de julho de 2024, São João da Boa Vista foi contemplada com mais de R$ 58 milhões do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Deste montante, R$ 43 milhões são destinados à construção da represa, enquanto R$ 14 milhões serão para a criação do piscinão no Jardim Aeroporto. A obtenção deste recurso foi possível graças à articulação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), o qual vinha acompanhando essa demanda desde que se elegeu deputado federal.
