Por Ana Paula Fortes
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O governo federal oficializou no início do mês o programa CNH do Brasil, que reformula o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação com o objetivo de tornar o documento mais acessível, simples e barato. A principal mudança, que foi aprovada por unanimidade, é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola. A medida deve impactar milhões de brasileiros e já divide opiniões entre profissionais do setor e futuros motoristas.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país. Com o novo modelo, o governo espera reduzir esse número e democratizar o acesso ao documento. Também foi lançada uma nova versão do aplicativo CNH do Brasil, que substituirá a Carteira Digital de Trânsito (CDT) e integrará todo o processo no Gov.br.
A consulta pública realizada pelo Ministério dos Transportes sobre as mudanças foi a mais acessada do atual governo, recebendo mais de 5.000 contribuições em apenas 24 horas. Apesar da grande participação popular, o setor das autoescolas registra forte impacto, segundo a Feneauto, mais de 50 mil profissionais já foram afetados entre demissões e avisos prévios.
COMO VAI FUNCIONAR O NOVO PROCESSO
Agora, candidatos e instrutores já podem acessar um site integrado ao Gov.br para abrir o processo de habilitação. Pelo novo sistema, as aulas teóricas serão totalmente online e gratuitas, oferecidas pelo governo federal.
As aulas práticas continuam obrigatórias, mas com carga horária mínima de 2 horas, sem exigência de número fixo de encontros. O aluno poderá optar por autoescolas tradicionais, por instrutores autônomos credenciados ou por uma preparação personalizada. A formação com instrutor independente deve seguir critérios dos Detrans, como: ter mais de 21 anos; possuir CNH há pelo menos dois anos na categoria; ensino médio completo; não ter cometido infração gravíssima nos últimos 12 meses; conclusão de curso específico de formação. E vale destacar que toda a identificação e fiscalização será feita pelo aplicativo CNH do Brasil.
O candidato só precisará comparecer presencialmente para coleta biométrica e exame médico. Outra mudança é o fim do prazo máximo para concluir o processo, a partir de agora cada pessoa poderá avançar no seu ritmo. Em caso de reprovação, o primeiro reteste será gratuito.
O novo modelo também permite que o aluno use o próprio veículo nas aulas práticas, desde que esteja em condições seguras e acompanhado por um instrutor autorizado.
O QUE DIZEM OS JOVENS
Entre adolescentes e jovens adultos que ainda não iniciaram o processo, a percepção majoritária é de que a medida torna a habilitação mais acessível. Para muitos, o custo das autoescolas era um dos principais obstáculos. “Fica mais prático e menos caro”.
Marcelo de Lima Guimarães Filho, 17, ainda não iniciou o processo para a CNH e vê a mudança como positiva. “Achei muito boa. Deixa tudo mais acessível e dá mais liberdade pra gente escolher como quer aprender”.
Para ele, a flexibilidade traz mais autonomia e não compromete a formação. “As leis continuam as mesmas e quem não dirigir bem vai ter que refazer o processo. A formação será completa porque no final ainda precisa passar pelas provas”.
O estudante diz que faria todo o processo sem autoescola. “Eu estudaria a teoria online no meu ritmo e faria as práticas com alguém de confiança ou um instrutor independente”.
Leonardo Ferreira da Silva Marques, 18, que ainda não tirou a CNH, acredita que a mudança beneficia principalmente quem tem menos renda. “Dá mais autonomia para quem não tem grana ou prefere estudar por conta. Estudar gratuitamente amplia muito o acesso”.
O jovem pretende adotar um caminho híbrido. “Eu faria parte sem autoescola pra economizar, mas ainda usaria um instrutor pra prática, porque ajuda muito”.
Ambos apontam que o alto valor das autoescolas já fez muitos amigos desistirem ou adiarem o sonho da habilitação. Agora, dizem estar motivados a iniciar o processo.
Quem já passou pelo modelo tradicional também vê pontos positivos na mudança. O estudante Thiago Menezes, 20, acredita que a nova regra pode democratizar o acesso à carteira de habilitação. “Acredito que seja uma oportunidade de trazer mais possibilidades para pessoas com menor renda tirarem a CNH. A descentralização pode trazer diferentes níveis de aprendizado, mas, se for feita de maneira responsável e com profissionais competentes, mantém o mesmo nível de formação”.
