Por Bruno Manson
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São João da Boa Vista está entre as 270 cidades paulistas que ficaram com a nota baixa no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Os dados são referentes a 2024 e fazem parte da atualização apresentada segunda-feira (13) durante a comemoração dos 10 anos de criação do indicador.
Com foco em infraestrutura e processos, o índice avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
Com isso, o estudo oferece elementos que subsidiam a ação fiscalizatória do Controle Externo e da sociedade. Os resultados obtidos também produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos e vereadores na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios.
NOTAS
De acordo com o balanço, São João atingiu a nota C, ou seja, está com o IEG-M menor ou igual a 49,9%, o que corresponde a um baixo nível de adequação da gestão em relação aos sete quesitos analisados.
Atualmente, 269 cidades alcançaram a nota C+ (estão em fase de adequação, com o indicador entre 50,0% e 59,9%), enquanto 102 alcançaram nota B (sendo classificadas como administrações efetivas, com o índice entre 60,0% e 74,9%).
Pindamonhangaba, Saltinho e Santana de Parnaíba foram os únicos municípios que tiraram nota B+ no IEG-M, ou seja, obtiveram entre 75,0% e 89,9% na avaliação, sendo classificados como gestões muito efetivas. Nenhuma cidade atingiu a nota A (onde é necessário que o índice tenha pelo menos 90% da nota máxima e, no mínimo, cinco dos sete indicadores com nota A).
DESEMPENHO POR SETOR
Ao analisar os sete índices temáticos que compõem o indicador, São João ficou com nota C nos quesitos i-Plan (que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados), i-Saúde (avalia os resultados da área por meio de quesitos relacionados à Atenção Básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação) e i-Cidade (avalia o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais).
Já no i-Amb (que mede os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão, examinando dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros), a cidade obteve a nota C+.
São João atingiu nota B apenas nos quesitos i-Fiscal (que mede os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal), i-Educ (analisa os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar) e i-Gov TI (mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação).
O INDICADOR
O Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 prefeituras paulistas. As informações estão disponíveis no site do TCE-SP [www.tce.sp.gov.br], onde é possível acessar todos os levantamentos desde 2015, que traz, dentre outros aspectos, números e questionários realizados junto às cidades avaliadas.
