Por Clovis Vieira
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No ano em que completa 50 anos de inauguração, o prédio que abriga a Câmara Municipal e outros departamentos municipais é foco de polêmica quanto à segurança que oferece a quem o frequenta. Inaugurado em 24 de junho de 1975, durante a gestão do prefeito Antenor José Bernardes, o local foi alvo de manifestação pública no dia 5 de maio, dirigida à Câmara, devido à morte de dois bebês que passaram pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Sob a alegação de que o mezanino não foi projetado para receber grande número de pessoas, e que o parapeito não dispõe de estrutura para segurar o público, como o ocorrido durante o movimento popular, a Câmara criou regras para limitar a entrada da população durante as sessões ordinárias. A partir desses acontecimentos, surgiram nas redes sociais publicações ‘informando’ que aquele edifício seria interditado pelo Corpo de Bombeiros.
ALVARÁ
“Infelizmente, nós tivemos aquele episódio triste na Câmara, o que me causou preocupação, porque nós abrimos o mezanino para receber a população e as pessoas ficaram com seus corpos acima do parapeito; se alguma pessoa caísse dali o responsável seria o presidente da Casa”, apontou o presidente da Câmara, Luís Carlos Domiciano, o Bira (PSDB). Diante do ocorrido, o diretor da Câmara, Rafael Magalhães, procurou o Corpo de Bombeiros para obter um alvará de funcionamento com regras de uso e de limite de lotação daquele espaço.
No entanto, de acordo com Bira, a corporação sanjoanense teria informado da impossibilidade de fornecer o desejado alvará apenas para um setor ou andar de um imóvel, mas sim para o prédio todo. “Fui conversar com o prefeito Vanderlei em busca de soluções: ou alugamos algum espaço para abrigar o legislativo ou voltamos a planejar a construção de um prédio para a Câmara”. A providência foi enviar o engenheiro civil Gustavo Lago, diretor do Departamento de Engenharia, para analisar a adequação do prédio às exigências que o Corpo de Bombeiros deverá apresentar.
INTERDIÇÃO
Bira afirmou que se for possível realizar essa adequação a partir da análise dos Bombeiros, isso será feito. “Se não for possível, eu não vejo problemas no fato de a Câmara sair do local em que está há 50 anos. Foi preciso haver aquele tumulto para que a gente pudesse perceber essa questão e tomar algum rumo que tenha como resultado mais segurança para as pessoas que frequentam o nosso espaço”. O presidente destacou que, desde que houve a limitação do número de cidadãos na Câmara, as sessões têm acontecido sem nenhum problema de superlotação: “mas continuamos esperando a resposta da Engenharia da prefeitura”, finalizou.
Em nota, o Corpo de Bombeiros apresentou sua posição quanto à suposta interdição da Câmara: “Até a presente data, 4 de junho, não consta no sistema do Corpo de Bombeiros nenhum processo de regularização, vistoria, fiscalização ou emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) relacionado ao imóvel da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Cabe esclarecer, ainda, que não houve qualquer notificação oficial por parte do Corpo de Bombeiros ao Legislativo Municipal, tampouco foi estipulado prazo para regularização ou concedido qualquer tipo de orientação técnica formal nesse sentido. Diante das informações que vêm sendo veiculadas, o Corpo de Bombeiros adotará as providências administrativas cabíveis para verificar in loco a situação do imóvel e, se necessário, orientar os responsáveis quanto aos procedimentos legais e técnicos para a regularização da edificação, conforme determina a legislação vigente de segurança contra incêndio no Estado de São Paulo”.
