Por Ana Paula Fortes
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Soltar fogos de artifícios em festividades era uma tradição que foi se tornando polêmica até a chegada da sua proibição. Em São João, ela ocorre desde outubro de 2018 e, no Estado de São Paulo, desde julho de 2021. A proibição de queima e soltura se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas ou locais privados. A multa para a infração por pessoa física é 150 vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que, em 2024, é de R$ 5.304, e para pessoa jurídica, o valor já convertido é de R$ 14.144.
Brasil
No dia 30 de outubro passado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a restrição de comércio, transporte e produção de fogos de artifício e artefato pirotécnico de estampido (barulho) acima de 70 decibéis.
As multas administrativas para as empresas que descumprirem as proibições serão de 5% até 20% do faturamento bruto do último exercício fiscal ou estimativa desse.
Para pessoas físicas, as multas variam de R$ 2.500 a R$ 50 mil. Os valores poderão ser maiores conforme a legislação local
O tempo de adequação será de 6 meses após a publicação da futura lei, caso seja aprovada pelo Congresso e sancionada.
Idosos
Para pessoas idosas, a situação pode ser muito complicada, já que os fogos ainda podem representar riscos à segurança. Por exemplo, o brilho repentino dos fogos de artifício pode desorientar pessoas idosas, especialmente aquelas com problemas de visão causando quedas e lesões, especialmente se estiverem ao ar livre durante as celebrações.
Os sons intensos geram medo, estresse e desconforto. Também têm o potencial de desencadear convulsões, desorientação, perda auditiva e complicações cardíacas, incluindo infarto e, em casos extremos, até mesmo a morte.
Animais
Os animais domésticos e de criação se afligem bastante com o barulho das explosões de fogos de artifício. Há relatos de cães que fugiram, se machucaram e tiveram ataques de pânico e desmaios durante um show pirotécnico nas proximidades. Os ouvidos super sensíveis dos cães e dos gatos, bem como de muitos animais silvestres, tornam o ruído dos estouros muito mais perturbador e assustador. E há os casos de pets que apresentam problemas neurológicos ou cardíacos. O estresse e o medo podem causar vômitos, falta de ar, convulsões e arritmias cardíacas nesses casos.
Conscientização
Ainda que leis sejam formuladas e aprovadas, é preciso que haja conscientização pela população com esta questão. É necessário avaliar os malefícios causados por essa prática, pois o que é um espetáculo visual para alguns, é um pesadelo para idosos, pessoas com deficiência, crianças e animais.
Os estampidos, que dos fogos durante as festas da virada de ano, prejudica a saúde auditiva e emocional de crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, idosos, pessoas acamadas e de animais.
As denúncias também ajudam a dirimir essa ação e devem ser feitas diretamente para a Polícia Militar através do 190.
Dicas para aliviar o estresse dos fogos
Estudos evidenciaram que mais de 40% das crianças com TEA possuem algum transtorno do processamento sensorial, portanto, o barulho dos fogos de artifício pode ser extremamente alto para essas pessoas, potencialmente causando crises, pânico e desregulação em todos os sentidos corporais. Como proceder?
Antecipação: antecipar visual ou verbalmente que a época dos fogos de artifício se aproxima pode ser extremamente benéfico.
Entendendo a situação: recursos visuais, como fotos e vídeos, podem ser usados para comunicar à pessoa autista o motivo dos fogos de artifício.
Ambientes internos: se a pessoa autista já demonstrou desconforto anteriormente com o barulho dos fogos, permanecer com ela em um espaço confortável pode ser uma escolha adequada.
Protetores auriculares de espuma: produtos acessíveis encontrados em farmácias, capazes de reduzir até 30 decibéis do ruído, ajudam a diminuir o volume dos fogos.
Avise os vizinhos: conversar com vizinhos sobre a dificuldade enfrentada pela pessoa autista em relação ao som alto dos fogos pode promover compreensão e colaboração.
