Por Marcelo Gregório
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) publicou no Diário Oficial, de quarta-feira (14), a aprovação em segunda sessão do Projeto de Lei (PL) nº.: 798, de 2023, de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT), que denomina “Dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto” a alça viária de acesso à Faculdade de Engenharia de São João da Boa Vista (FESJ), campus da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no km 225 da rodovia Gov. Adhemar Pereira de Barros (SP-342).
A partir de agora, o PL permanecerá em pauta na Casa de Leis por mais cinco sessões — apenas por motivo de publicidade — antes do envio para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Assim que o receber, a autoridade máxima estadual terá o prazo máximo de 15 dias para decidir. Na Alesp, a propositura foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Transportes (CT). Importante acesso, a alça viária está há meses liberada aos motoristas, porém, não foi inaugurada oficialmente.
Natural de Águas da Prata, o deputado estadual Luiz Fernando argumentou que dr. Joaquim, ex-diretor do O MUNICIPIO, merece a homenagem porque sempre lutou por causas relevantes, sendo uma delas a instalação de um campus da Unesp em São João. “Na sua atuação enquanto empresário da comunicação, dr. Joaquim foi um dos maiores entusiastas do desenvolvimento de São João, lutando por bandeiras importantes para os mais diversos segmentos. Homenagem mais do que justa para quem também foi, com maestria, doutor em Direito, professor da Faculdade de Direito de São João (UniFEOB) e um dos constitucionalistas mais respeitados do País”, enalteceu Teixeira.
APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Coincidentemente, poucos dias depois que o projeto deu entrada na Alesp, o vereador Antonio Aparecido da Silva, o Titi (PSDB), também apresentou uma proposta ao Legislativo sanjoanense. Naquela ocasião, 11 vereadores concordaram. Votaram favoravelmente Carlos Gomes (PL), Rui Nova Onda (União), Junior da Van (PSD), Joceli Mariozi (PL), Claudinei Damálio (PSD), Pastor Carlos (PSDB), Gustavo Beloni (PODE), Aline Luchetta (REDE), Luiz Paraki (REDE), Mercílio Macena (PTB) e José Cláudio Ferreira (MDB). “O dr. Joaquim foi uns dos mais ilustres sanjoanenses, sempre trabalhou pelo progresso de nossa cidade, foi um dos responsáveis pela vinda da Unesp para São João e nada mais justo que na alça viária, construída próxima desta importante universidade, seja perpetuado o seu nome”, disse Titi à época.
LUTA PELA UNESP
Nos arquivos do jornal é possível perceber como dr. Joaquim atuava de forma incansável para estimular a equipe de jornalismo a produzir reportagens acerca do campus da Unesp em São João. A concretização das instalações foi a sua maior bandeira levantada em prol da educação sanjoanense. Outro pedido por meio das páginas do jornal foi a duplicação da rodovia São João/Aguaí, que ficou conhecida como ‘funil da morte’, em razão dos graves acidentes registrados.
HISTÓRIA
Diretor do O MUNICIPIO, dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto foi doutor em Direito e professor do curso no UniFEOB (então FEOB). Com uma rica bagagem intelectual, foi um dos constitucionalistas mais respeitados da área. Dr. Joaquim Cândido era referência no meio jurídico no Estado de São Paulo. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puccamp), em 1965, fez mestrado e doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), em 1978 e 1989, respectivamente. Ainda cursou Direito Público e Comercial na Puccamp. Com o reconhecimento, foi recebido como sócio da Associação Brasileira dos Constitucionalistas — Instituto ‘Pimenta Bueno’. Como procurador da cidade de São Paulo atuou até se aposentar. Com frequência, era convidado para compor bancas de mestrado e doutorado em diversas universidades públicas e privadas.
DESPEDIDA
Dr. Joaquim morreu aos 81 anos em uma manhã de domingo. Era dia 31 de janeiro de 2021. Por consequência de complicações causadas pela Covid-19, o ex-diretor não resistiu. Ele era casado com Vera Lúcia de Rezende Mourão e Oliveira, pai de Joaquim e Isabel, e avô de Gabriela, Gustavo e Rafael. Representantes de instituições e autoridades políticas de São João e região se comoveram com a morte.
