MARCELO GREGÓRIO
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Alvo de inúmeras reclamações decorrentes das más condições de conservação, a Estrada Vicinal ‘João Batista Merlin’, em São João da Boa Vista, poderá ser repavimentada pela Prefeitura. Entretanto, diante da promessa, O MUNICIPIO recebeu denúncia de que o recurso de R$ 10 milhões que será utilizado para a execução das obras de melhorias nos 2,9 km da via pública supostamente seria parte dos R$ 25 milhões contratados por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), dinheiro que seria para a construção da Barragem do Rio Jaguari Mirim, a sonhada represa na Ponte do Arco.
Todavia, diante do apontamento, o Executivo assegurou que a denúncia não procede aos atuais fatos. “Os R$ 25 milhões autorizados por meio da Lei nº.: 4.581, de 26 de novembro de 2.019, fazem menção ao Contrato nº.: 0534.835-99/2020, encerrado em 2022. O valor destinado para obra será oriundo de novo contrato, de nº.: 0613.097-47/2023, no valor de R$ 35 milhões, firmado em 2023, pela mesma linha de financiamento (Finisa), conforme a Lei nº.: 5.061, de 29 de setembro de 2.022”, explicou por meio de nota.
Por outro lado, conforme apurado pela reportagem, em 2022, antes da assinatura do novo contrato, a Prefeitura teria empenhado por meio da operação de crédito anterior a quantia de R$ 8,6 milhões do dinheiro da represa e direcionado para outras áreas, incluindo até aquisições de veículos da frota municipal. De acordo com a fonte ouvida pela reportagem, a medida poderia caracterizar desvio de finalidade.
R$ 2,5 MILHÕES PARA RECAPEAR
Em agosto do ano passado, o Executivo havia divulgado nas redes sociais que o recapeamento da vicinal giraria em torno de R$ 2,5 milhões, conforme publicado pelo O MUNICIPIO. Com a repavimentação, que requer outro tipo de planejamento, os valores seriam diferentes. A abertura dos envelopes com os nomes das empresas interessadas no processo licitatório está prevista para o dia 29 de janeiro, às 9h, no Setor de Licitações. A empresa vencedora terá um prazo de 12 meses para concluir as obras.
PARCERIA COM O ESTADO
A reportagem levantou a informação de que existe uma parceria firmada entre Prefeitura e governo estadual que prevê a manutenção da via pública e que poderia ser melhor estudada e negociada para que a vicinal recebesse as melhorias necessárias com valores reduzidos gerando economia aos cofres públicos municipais.
“A atual administração busca desde 2021 recursos com o Governo do Estado para o recapeamento da via, sendo cogitado, inclusive, o cancelamento do Termo de Permissão citado anteriormente. Tal cancelamento fora negado, uma vez que a via não se encontra nas mesmas condições vigentes à época da formalização do Termo, ou seja, as administrações anteriores não fizeram a manutenção adequada do trecho, culminando na situação em que o mesmo se encontra hoje”, respondeu a Prefeitura.
TRECHO
A Estrada Vicinal ‘João Batista Merlin’, além de deteriorada e cheia de ondulações, carece de sinalização e iluminação noturna. Ela é utilizada diariamente por motoristas que acessam ou saem da cidade, bem como por moradores de bairros como Vila Primeiro de Maio, Jardim Maestro Mourão, Jardim Europa e Jardim Itália. A via pública com 2,9 km de extensão segue do posto de combustíveis do Jardim Santa Agda até a rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344), acesso que liga São João a Vargem Grande do Sul.
