Por Marcelo Gregório
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O contribuinte de São João da Boa Vista já prepara o bolso para fazer o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Neste ano, a correção dos valores na cidade será de 3,85%, conforme a variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), compreendida entre 1º de dezembro 2022 a 30 de novembro de 2023.
QUANTIDADE DE CARNÊS
De acordo com o Departamento Municipal de Finanças, ao todo, serão distribuídos em São João 44 mil carnês. A previsão é de que a Prefeitura arrecade para os cofres públicos o montante de R$ 40,61 milhões com o IPTU. Não haverá descontos para pagamentos efetuados à vista. De acordo com a Lei nº.: 751, de 28 de novembro de 2001, o limite mínimo do valor será equivalente a R$ 255,07, em conformidade com o Artigo 170 do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Complementar nº.: 4.905, de 05 de outubro de 2.021.
SISTEMA AINDA INEFICIENTE
O diretor financeiro da Prefeitura, Diogo Leonel das Chagas, disse à reportagem do O MUNICIPIO que ainda não sabe quando os contribuintes receberão os carnês, pois o sistema tributário da Prefeitura ainda carece de eficiência, desde julho do ano passado, desde que houve a contratação de uma nova empresa responsável pela execução dos serviços. “Quanto ao início da distribuição, ainda não há como delimitar uma data prevista, considerando que estamos em fase de atualização do sistema para correção dos valores. Há também todas as tratativas em relação aos serviços gráficos de impressão, testes e demais ações pertinentes a serem realizadas, o que no momento, impossibilitam o departamento precisar uma data para a distribuição. No decorrer das próximas semanas, conforme os trâmites forem avançando, possivelmente poderá ser estimado um prazo mais assertivo acerca do assunto”, afirmou Chagas.
CORREÇÃO
A correção de 3,85% do IPTU tem diferentes significados conforme a região da cidade. A proprietária de uma residência situada no Jardim Fleming (DER), por exemplo, pagou R$ 454,60 de imposto em 2023. Para este ano, o reajuste fará com que ela desembolse R$ 17,50 a mais. Em outra parte da cidade, no Jardim Priscila, considerado bairro nobre, a proprietária de uma residência pagou no ano passado R$ 2.775,95 de IPTU. Em 2024, com a correção, o valor deverá saltar para R$ 2.882,82.
PARCERIA SOLIDÁRIA
Há anos, Prefeitura de São João e Santa Casa de Misericórdia ‘Dona Carolina Malheiros’ têm parceria solidária no IPTU. Este ano, novamente, os carnês trarão o ‘boleto solidário’ ao valor de R$ 20 para ajudar a ala do Sistema Único de Saúde (SUS) do hospital sanjoanense. “Para 2024, a parceria firmada com a Santa Casa será mantida, e o valor permanecerá o mesmo, sendo este de R$ 20,00/carnê”, assegurou Chagas.
Como a prefeitura e sua sanha arrecadatória não dá desconto para pagamento a vista, pagarei uma parcela por vez e a prefeita que se vire pra arrumar dinheiro. Quando havia desconto para pagamento a vista, eu pagava em parcela única. A cidade toda deveria fazer isso, pagar parcelado.