Por Marcelo Gregório
[email protected]
A um passo de ser privatizada, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não tem mais a responsabilidade acerca da construção da represa às margens da Ponte do Arco, em São João da Boa Vista. “A Sabesp esclarece que a construção de uma represa em São João não é mais de sua responsabilidade. Em 2019, houve uma alteração no contrato da Companhia com a Prefeitura e tal compromisso foi transferido para o Município”, disse estatal por meio de nota.
Na cidade, a quase um mês do fim do ano, persiste o ‘silêncio’ de autoridades municipais ao serem indagadas sobre o empreendimento, que é considerado por grande parte da população um sonho a ser concretizado. Portanto, mesmo que a desestatização da Companhia ocorra em dezembro, não haverá nenhum risco para o Executivo colocar em prática a construção da represa. Diante desta questão, a reportagem do O MUNICIPIO perguntou à Prefeitura, contudo, não houve retorno até a conclusão desta edição do jornal.
PRIVATIZAÇÃO
O Projeto de Lei nº.: 1501/2023, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), solicitando a desestatização da Sabesp passou por etapas importantes na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e, agora, deverá ser votado em plenário no início de dezembro.
Em São João, o que preocupava os defensores da represa é o impacto que a privatização poderia causar no sentido de andamento dos trâmites para a construção da barragem.
VOTO CONTRÁRIO
Nascido em Águas da Prata e com forte ligação com São João, o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) indicou que votará contra a privatização da Companhia. “A Sabesp atende inúmeros municípios com excelência. Só não atende mais e melhor porque, a partir de uma época para cá, o foco dos governos que passaram por São Paulo foi vender ações da Sabesp e hoje trabalha muito na distribuição dos lucros da empresa. Além de atender muito bem, na pandemia [ela] teve um papel essencial [porque] isentou todos os moradores de São Paulo que tinham tarifa social. Nada justifica privatizar. Ele [governador] fala da universalização até 2029, [mas] isso já consta em todos os novos contratos da Sabesp. Qual é a formula para abaixar a tarifa? Vai criar um fundo para subsidiar. A hora que acabar esse fundo vai fazer o quê? A tarifa vai estourar e nós vamos usar dinheiro público para subsidiar o particular”, lamentou Teixeira, durante audiência pública realizada na terça-feira (21), na Alesp. “A água não é mercadoria, o povo precisa, a indústria precisa, os hospitais precisam dela. [Quero] dizer ao governador Tarcísio que não entendemos a pressa. Que a base do governador avalie isso que está acontecendo porque nós poderemos cometer um crime [com a desestatização] que o Estado não terá como se recuperar depois”, concluiu o deputado.
LICITAÇÃO SUSPENSA
A licitação para definir a empresa responsável pela execução das obras da represa está travada há três anos, depois que uma das empresas participantes pediu a impugnação do edital, alegando irregularidades. Em julho deste ano, O MUNICIPIO voltou a questionar a Administração e, na ocasião, foi informado que o processo licitatório poderia ser retomado nos meses seguintes, no entanto, não houve avanço.
TRÊS DÉCADAS
Classificada como Barragem de Uso Múltiplo, desde 2008, a represa no Rio Jaguari-Mirim é aguardada com expectativa por grande parte da população. Na época, antes da renovação do contrato com a Sabesp, por 30 anos, houve intensa mobilização dos Poderes Executivo e Legislativo sanjoanenses.
O contrato de renovação, nº.: 118/2008, previa, além da construção da represa, outros investimentos como os Piscinões do Córrego Bananal (Vila Brasil/DER) e Córrego São João (Recanto do Lago). Os dois foram concluídos e estão em pleno funcionamento. Já o Piscinão planejado para o Córrego do Aeroporto continua no papel e sem previsão de início das obras.
DIMENSÃO E CUSTOS
A represa, de acordo com o projeto, reunirá área total de 60 hectares, o mesmo que 120 campos de futebol, e extensa área de lazer ao redor. Além de prever o controle de cheias no município, a área se transformará em um reservatório hídrico para São João. Ao todo, a barragem terá 225,7 mil² e com capacidade de 390,3 mil³ de armazenamento. O processo de licença ambiental ainda se encontra arquivado junto ao governo estadual. Na última análise feita pelo Executivo sanjoanense, em 2022, os custos para a execução das obras da represa girariam em torno de R$ 60 milhões.
Só uma pergunta, como a represa não será mais construida pela empresa mercenária, nem o piscinão do Córrego do Aeroporto, não seria o caso de cancelar o contrato de 30 anos? Afinal a empresa é uma mercenária, você consome menos de 1m³ de água e eles te cobram por 10m³ sem dó e nem piedade. Espero mais mesmo que essa empresa ineficiente seja privatizada.