Por Bruno Manson
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Na terça-feira (21) celebrou-se Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Ambas as datas têm entre seus principais objetivos conscientizar a sociedade sobre a luta ao racismo — seja em relação à cor da pele ou à religião.
O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966. Em meio ao apartheid, 20 mil negros protestavam pacificamente contra a instituição da Lei do Passe, que previa a obrigatoriedade deles portarem cartões de identificação que constassem os locais aonde poderiam ir. Na ocasião, tropas do exército atiraram contra os manifestantes, deixando 186 feridos e 69 mortos.
Em São João da Boa Vista, a administração municipal, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), lançou uma campanha visando reforçar o combate ao racismo.
“A Prefeitura acompanha os organismos internacionais em todas as ações de combate à discriminação, seja qual for a vertente social representada. Nossa comunidade não pode aceitar e deve, sempre, denunciar o racismo e qualquer comportamento discriminatório. Por isso, divulgamos em todos os nossos departamentos, o motivo desta data e as políticas públicas que fazem parte deste contexto”, disse a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (União).
COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO
Instituído este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé também traz uma pauta importante que é a valorização e o respeito às religiões afro-brasileiras.
Em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que a data reforça os princípios da memória, verdade e justiça. “Celebrar essas tradições é celebrar a memória dos nossos ancestrais. É trazer o processo de verdade em que o racismo é escancarado, os apagamentos aparecem e, com isso, vem a justiça, quando o estado reconhece sua dívida com as matrizes africanas e com o povo negro”, declarou.
Já a representante do Ministério da Igualdade Racial, Eloa Silva apontou o crescimento da violência contra praticantes desses cultos e a depredação de casas de religiões de matriz africana, reafirmando ainda o compromisso do governo federal em dar respostas para o enfrentamento do racismo religioso.
Autor do projeto de lei que deu origem à data, deputado federal Vicentinho (PT) destacou a importância desta celebração. “Essa lei não é para tirar a laicidade do estado brasileiro. Nós já temos vários dias cristãos — Natal, Corpus Christi, Semana Santa — que são dias que nós comemoramos com carinho e respeito, mas para as tradições de matriz africana foi preciso empenho”, afirmou.
Em São João, os centros e casas de cultos afro-brasileiro possuem um grande público – atraindo inclusive católicos e evangélicos. Apesar disso, o combate à intolerância religiosa ainda é um assunto pouco tratado pelos órgãos públicos locais.
CONSELHO MUNICIPAL
Em novembro do ano passado, a Prefeitura de São João instituiu o Conselho Municipal da Comunidade Negra. A proposta foi apresentada por Teresinha e partiu de uma reivindicação do vereador Rodrigo Barbosa (PSB), após se reunir com os representantes do Espaço Cultural Luiz Gama. O órgão é vinculado ao Departamento de Assistência Social e tem o objetivo de propor, contribuir na normatização, além de acompanhar e fiscalizar políticas públicas relativas aos direitos das pessoas negras no município.
Atualmente estão abertas as inscrições para o preenchimento de vacâncias no Conselho Municipal da Comunidade Negra. As inscrições vão até o dia 5 de abril e os interessados devem se atentar ao edital para que possam participar. O documento está à disposição no site da administração municipal (www.saojoao.sp.gov.br).
