O prefeito de Casa Branca, Marco César de Paiva Aga (Republicanos), foi preso na manhã desta quarta-feira (21), durante a Operação Casa Limpa, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O cumprimento dos mandatos de busca e apreensão foi feito pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Setor Criminal da Procuradoria-Geral da Justiça. A Prefeitura de Casa Branca foi um dos locais alvos de mandados. Até o momento, a administração municipal não se manifestou sobre o caso.
OPERAÇÃO
O 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I) e o 5º Batalhão de Ações Especiais da corporação concretizaram também outros 11 mandados de busca e apreensão, além de uma prisão preventiva. Além de Casa Branca, foram cumpridos mandados em Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Cubatão (SP) e Poços de Caldas (MG).
De acordo com o Ministério Público (MP), uma empresa privada de saneamento básico subornou agentes públicos, como secretários e prefeitos, para ser favorecida em contratos de prestação de serviços de água e esgoto.
As investigações mostraram que parte do dinheiro foi repassado por meio de ‘triangulação financeira’, com envolvimento de terceirizados da empresa de saneamento e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos. A apuração teve como base análise de diversas provas documentais e depoimentos, além de dados bancários e fiscais de agentes públicos, familiares e pessoas próximas. A investigação continua com o exame do material apreendido e outras diligências, segundo o Gaeco.
Durante a manhã, o Ministério Público informou que Marco Aga havia sido afastado do cargo, mas durante a tarde confirmou que a Justiça decretou a prisão preventiva dele. Não foram divulgadas informações sobre o envolvimento do prefeito.
DINHEIRO APREENDIDO
Ainda em Casa Branca, o gabinete da prefeitura foi um dos alvos de mandados. Na casa da irmã do prefeito, que não teve a identidade divulgada, foram encontrados e apreendidos R$ 401,7 mil em dinheiro embalados dentro de uma mala. Segundo o MP, a conta dela era usada para movimentar os recursos. A ocorrência foi apresentada na delegacia de São José do Rio Pardo.Em Cubatão, uma quantia em dinheiro também foi apreendida em uma empresa. O valor não foi divulgado.
POSICIONAMENTO
Em comunicado publicado no Facebook, a Prefeitura de Casa Branca afirmou que, em 2021, o Núcleo Técnico de Engenharia do Centro de Apoio Operacional à Execução, atendendo pedido da Promotoria local, concluiu pela regularidade do contrato. Confira:
“Na manhã desta quarta-feira (21), o Ministério Público de São Paulo, por determinação judicial, realizou uma operação de busca e apreensão no gabinete da Prefeitura de Casa Branca e determinou o afastamento cautelar do prefeito, Marco César Aga, do cargo. O vice-prefeito Duzão Nogueira já assumiu o cargo de prefeito e os trabalhos e serviços prestados à população seguem normalmente.
A ação deflagrada hoje com o nome “Operação Casa Limpa” investiga possíveis irregularidades no contrato da Prefeitura com a Concessionária Águas de Casa Branca. Operações como essa também foram realizadas em outras cidades, tais como Poços de Caldas, Santos, Cubatão e Santana de Parnaíba.
De acordo com a Prefeitura, a decisão pela Concessão do serviço de água e esgoto foi tomada antes do governo, em 2017, decorrente a um apontamento no plano de saneamento feito na gestão anterior, sobretudo em relação a necessidade da ampliação de investimentos das redes de água e esgoto no município.”
NOTA OFICIAL
Em nota, a concessionária Águas de Casa Branca informou que está à disposição das autoridades para esclarecimentos e que segue os padrões de legalidade em seus contratos:
“Com relação à investigação conduzida pela Procuradoria Geral de Justiça no Município de Casa Branca, a concessionária Águas de Casa Branca, por seus Diretores e representantes, destaca que está à disposição das autoridades do Ministério Público Estadual, para todo e qualquer esclarecimento, como também para contribuir com todas as investigações, destacando que segue todos os padrões de legalidade em suas relações contratuais.”
Fonte: g1
