São João executará 24 obras com R$ 35 milhões financiados

3 de outubro de 2022

A Prefeitura de São João da Boa Vista realizará o financiamento de R$ 35 milhões para a execução de 24 obras nos próximos anos. A ação foi aprovada durante a sessão ordinária realizada segunda-feira (26) na Câmara Municipal. A contratação desta operação de crédito será feita junto à Caixa Econômica Federal, por meio do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

**São João:** Prefeitura já apresentou cronograma das obras que serão executadas em diferentes bairros (Arquivo/Aldeia Criativa)

De autoria da prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza (União), o Projeto de Lei que autoriza o empréstimo trouxe anexo o quadro descritivo com as obras que serão contempladas, além da carta-consulta emitida pelo banco com a simulação das prestações e encargos relacionados ao financiamento, entre outros dados. O prazo para pagamento desta operação de crédito é de dez anos. “Frisa-se que a Administração Pública não medirá esforços para que os projetos sejam realizados por meio de recursos provindos de emendas parlamentares estaduais e federais e que a solicitação de aprovação da linha de financiamento visa tão somente ter uma garantia para a realização dos projetos, que são de grande importância e interesse público coletivo”, constou na justificativa.

SAÚDE

Com este financiamento, a Prefeitura pretende investir pesado na área da Saúde. Serão destinados R$ 3 milhões na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Jardim São Paulo, R$ 2 milhões na criação de um Posto de Saúde no bairro do Rosário, além de R$ 1,5 milhão para a implantação de um Pronto Socorro Infantil e mais R$ 1,5 milhão à UTI Neonatal — a qual contará também com outros recursos oriundos do governo estadual e de emendas parlamentares. Além disso, ainda será canalizado R$ 1,5 milhão para a construção de um postinho no Jardim Ipê.

AEROPORTO

Entre as obras programadas pela atual gestão está a reforma da pista do aeroporto, orçada em R$ 2,4 milhões. “É inegável que as cidades que têm um aeroporto em boas condições, atrelado a um centro comercial e industrial como o nosso, chamam mais a atenção de investidores”, afirmou Teresinha. Segundo estimativa do Ministério da Infraestrutura, existe a possibilidade de investimentos de R$ 1 bilhão no setor, a curto prazo. Visando entrar no mapa da captação de recursos federais para ampliação, que já foram até tratados pela prefeita em Brasília (DF), é necessário que a pista sanjoanense esteja em perfeitas condições.

GCM

Outra obra contemplada com o financiamento é a construção da futura base da Guarda Civil Municipal, orçada em R$ 2 milhões. A implantação da corporação vem de encontro com a necessidade de mais investimentos na área de segurança no município e somará forças com o trabalho desenvolvido pelas polícias Civil e Militar.

TRÂNSITO

O financiamento ajudará na execução “correta” da duplicação da avenida Walter Torres, no Jardim Nova São João. Parte da via encontra-se interditada desde março de 2021, devido à falta de segurança no cruzamento com a avenida Dr. Durval Nicolau. Para solucionar este problema, estima-se R$ 1 milhão para a conclusão da duplicação e mais R$ 1 milhão para a desapropriação de um imóvel na mesma via.

No setor de trânsito, o cronograma também prevê R$ 2,5 milhões para a pavimentação da avenida Adolfo Domingues, situada entre os Jardins Dr. Durval Nicolau II e Maestro Mourão.

ÁREAS DE LAZER

A Prefeitura pretende criar novas praças em quatro bairros distintos: Recanto dos Pássaros, Ipê, Tereza Cristina e Vila Conceição. Será destinado R$ 1 milhão para cada um desses espaços públicos. No cronograma também consta a revitalização e ampliação da Praça Roque Fiori, no Centro, orçada em R$ 1,5 milhão. Ainda será canalizado R$ 1 milhão para a revitalização dos lagos do Solário da Mantiqueira e R$ 500 mil para a Praça Coronel Joaquim José.

ESPORTE

O maior investimento da área esportiva será feito no Centro Social Urbano (CSU) Luís de Freitas, no bairro Durval Nicolau. O espaço passará por uma reforma orçada em R$ 3 milhões. Já no Parque dos Resedás, a administração municipal prevê R$ 900 mil para a criação de um centro administrativo e mais R$ 700 mil para a construção de vestiários.

OUTRAS OBRAS

O cronograma ainda prevê R$ 2 milhões para a implantação de três barracões e mais R$ 1,5 milhão para a construção das unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de uma quadra na região conhecida popularmente como ‘bambuzal’. Na listagem consta também R$ 1 milhão para a reforma do camelódromo e R$ 500 mil para obras de uma escola no bairro Pedregulho.

Prefeitura paga cinco financiamentos atualmente; empréstimo mais antigo foi firmado em 2009

Diante da carência de recursos, o financiamento de obras sempre foi uma medida comum e adotada pelas administrações que passaram pela Prefeitura de São João. Ao longo de anos, essas operações de crédito possibilitaram investimentos e melhorias necessárias para o município e a qualidade de vida da população.

Contudo, dias antes da votação do Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo a realizar o empréstimo de R$ 35 milhões junto à Caixa Econômica Federal, uma polêmica se instaurou nas redes sociais, sob a alegação que a Prefeitura “ficaria endividada” com a operação de crédito e que a “dívida seria deixada para as próximas administrações”.

EMPRÉSTIMOS ANTIGOS

Para desmistificar tamanho alvoroço, a reportagem do jornal O MUNICIPIO fez um levantamento dos financiamentos contratados pela Prefeitura de São João. Atualmente existem cinco empréstimos sendo pagos pelo Poder Executivo. O mais antigo é datado de 2009, durante a gestão do ex-prefeito Nelson Nicolau (atualmente sem partido). Trata-se de R$ 2.030.000 para o encerramento do aterro sanitário. Deste valor, resta ser amortizado R$ 583.495,88. O prazo final para a quitação foi estipulado para setembro de 2026.

LED

Além deste, o município também está pagando mais quatro financiamentos que foram contratados durante a gestão do ex-prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (atual PSDB).

**Via Iluminada:** implantação das luminárias de LED é fruto de dois financiamentos (Arquivo/Prefeitura de São João)

Para a implantação das lâmpadas de LED foi realizado um empréstimo de R$ 5 milhões em 2018 e outro no mesmo valor em 2020. Resta amortizar R$ 1.886.113,16 do primeiro contrato (que deverá ser feito até maio de 2023) e R$ 3.322.051,07 do segundo (cujo prazo de pagamento se encerra em abril de 2028).

ATÉ 2030

Ainda na gestão de Vanderlei, a Prefeitura contratou, em 2020, uma operação de crédito de R$ 11 milhões para obras de infraestrutura urbana. Conforme apurado, o valor a amortizar é de R$ 4.693.671,68 e vai até junho de 2028.

No mesmo ano, a administração municipal pediu o empréstimo de R$ 25 milhões, também por meio do Finisa, visando a construção da represa. O valor a ser amortizado é de R$ 8.063.903,33, o qual deverá ser pago até abril de 2030.

BALANÇO

A soma dos valores a serem amortizados desses cinco empréstimos totaliza R$ 18.549.235,12. Ao que tudo indica, o pagamento de todo este montante provavelmente ficará para mais duas ou três gestões municipais.