Por Pedro Souza
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A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) realizou no sábado (7) uma formação em letramento racial para os presidentes das Comissões da Seccional e das Subseções, com o objetivo de promover a erradicação do racismo na instituição, por meio da educação. O objetivo do curso antirracista é estimular a advocacia a buscar mais conhecimento sobre o racismo.
Apesar de não ter estado presencialmente, o advogado Gustavo Massari, presidente da 37ª Subseção da OAB, que abrange São João e Águas da Prata, ficou feliz em ‘participar’ deste momento histórico para a OAB/SP.
“Incluir na missão desta nova gestão, duas coisas essenciais para a melhoria da sociedade, que são a erradicação do racismo na instituição e a educação, mostram que estamos evoluindo enquanto entidade de classe”, comentou.
“É triste encontrarmos em 2022 condutas racistas e, somente falando e combatendo constantemente esta situação, seremos capazes de minorar e quem sabe um dia, superar esta odiosa conduta”, lamentou.
IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO
A presidente da OAB/SP Patricia Vanzolini abriu o evento destacando a relevância do tema e de como as leis no país demoraram para cessar o longo processo de desumanização que a população afrodescendente enfrentou, e ainda enfrenta, e como a educação tem papel fundamental na transformação da sociedade.
“A primeira lei antidiscriminação que tivemos é de 1951, a Lei Afonso Arinos, que tipificava como contravenção penal a discriminação de raça ou cor. Só em 1988, com a Constituição Federal, é que o racismo se tornou crime, inafiançável, imprescritível e punido com reclusão. Chegamos em 2022, 134 anos depois da abolição, enfrentando a desigualdade racial. Basta olhar para os lugares de poder, para os bancos do ensino jurídico. Precisamos nos engajar num esforço ativo para que o racismo desapareça. Isso passa primeiro pela compreensão, pela percepção do racismo em nós, pela educação e é o que estamos fazendo. Cada um de nós será um agente para viralizar uma ideia, uma ideologia antirracista, que é a nossa missão institucional”.
De acordo com Irapuã Santana, conselheiro seccional e presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB/SP, que participou da construção das políticas antirracista ainda na campanha, os programas de igualdade exigem, antes de mais nada, a compreensão dos processos e contextos de produção da desigualdade racial.
“Aprovamos a carta compromisso na primeira sessão do Conselho Pleno, por unanimidade, e com grande comoção. O passo seguinte foi organizar uma forma de conscientização, para que o compromisso não ficasse apenas em palavras. Já colocamos a cota racial como critério para a formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Agora, todas as comissões vão ter um olhar antirracista, de inclusão e de acolhimento dos membros da advocacia negra paulista”.
EM SÃO JOÃO
Massari ainda completou que “a OAB de São João da Boa Vista tem as comissões de direitos humanos e igualdade racial constantemente trabalhando e lutando para que possamos um dia acabar com este problema da sociedade”.
