Por Ignácio Garcia
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A publicação do novo processo licitatório que escolherá qual será a empresa que administrará o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul/Verde) em São João da Boa Vista deve acontecer nos próximos dias. A informação foi confirmada à reportagem do O MUNICIPIO pelo Departamento Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de São João na quinta-feira (13).
Segundo a Pasta, Ulisses Brandão Ribeiro, titular do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito, afirmou que o processo licitatório foi finalizado ainda em dezembro e, logo nos primeiros dias de janeiro, foi encaminhado ao Departamento Municipal de Administração.
Conforme a reportagem apurou, em razão de o setor ter sofrido algumas baixas laborais em virtude da Covid-19, teria havido uma interrupção parcial no andamento do processo do certame. Todavia, dentro dos próximos dias haverá o prosseguimento no trâmite para que seja publicado.
O antigo contrato de concessão da Zona Azul Digital, administrado pela empresa Estapar, encerrou-se em 18 de dezembro. O convênio anterior – firmado em 9 de maio de 2011 – finalizou após 10 anos e sete meses.
Desde 20 de dezembro o serviço ficou paralisado até a conclusão do novo processo licitatório, que estava em estruturação na Prefeitura desde outubro de 2021.
Ainda em meados de outubro, Ribeiro, já havia antecipado que “Certo é que a Prefeitura poderá explorar o sistema de vagas rotativas, de acordo com a nova Lei nº 4.903/2021 [promulgada pela prefeita Teresinha (DEM) em 5 de outubro de 2021]”, citou, lembrando que a nova lei objetiva a modernização do sistema de estacionamento rotativo através do uso da tecnologia, inovação, melhores práticas, governança e sustentabilidade, de modo a atender o usuário com qualidade, segurança, eficiência e modicidade tarifária.
ACERVO PATRIMONIAL
Caso uma nova empresa venha a vencer a licitação, todo o acervo patrimonial existente será incorporado ao patrimônio público. “Nada obstante, a empresa que se sagrar vencedora do certame licitatório deverá fornecer e substituir os equipamentos existentes por novos, mais tecnológicos e preditivos, permitindo novas possibilidades, ferramentas e meios de pagamento, garantindo-se, assim, maior controle, gestão e transparência de todas as fases da operação”, detalhou Ribeiro.
Outro ponto observado por ele é que o estacionamento rotativo possui também um relevante papel de justiça social. “Nesse contexto, por exemplo, cabe salientar que 50% do repasse da concessionária será aplicada na Assistência Social, enquanto os outros 50% serão destinados para investimentos e melhorias no transporte público e trânsito no município”.
QUEIXAS E ENQUETE
Já os comerciantes estabelecidos em diversas ruas centrais – que eram atendidas pela Zona Azul – têm reclamado da suspensão do serviço. Segundo eles, com o fim do estacionamento rotativo, tem sido mais difícil para os clientes estacionarem seus veículos – uma vez que as ruas estão com as vagas já ocupadas por carros e motos dos trabalhadores varejistas. Por outro lado, muitos usuários argumentam que o fim da Zona Azul facilita e auxilia o comércio local.
Em andamento no perfil oficial do O MUNICIPIO no Facebook, enquete lançada na quinta-feira (13) perguntou a comerciantes e usuários se, na opinião deles, a ausência do estacionamento rotativo em São João prejudicaria o comércio.
Na próxima semana, a reportagem trará o resultado e as opiniões da população a respeito do tema, e também sobre a possibilidade de uma nova empresa assumir, futuramente, o serviço.
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