Após 58 dias do cancelamento do sorteio das casas populares dos Jardins Nova União e Guiomar Novaes, a Prefeitura de São João da Boa Vista abriu sindicância para averiguar o ‘erro’ ocorrido que resultou na anulação do processo.
O despacho foi assinado pelo prefeito Vanderlei Borges de Carvalho (MDB) na sexta-feira (24), quatro dias após rejeitar a solicitação protocolada pelo advogado José Chiconi, o qual cobrava a apuração do caso.
Conforme noticiado pelo O MUNICIPIO, ele havia protocolado na terça-feira (14) um ofício solicitando a abertura de uma sindicância ou processo disciplinar para averiguar o caso, além de outras providências, como o afastamento do Alencar Aguiar Neto, diretor do Departamento de Habitação, de suas funções, além da possibilidade da habilitação para acompanhar todos os atos da sindicância ou processo administrativo que venha a ser instaurado, bem como cópias de todos os pareceres e demais documentos que a Prefeitura utilizou para fundamentar o cancelamento do sorteio das casas populares.
Em despacho, o procurador-geral do município, Filipe de Freitas Ramos Pires, alegou que a habilitação de Chiconi não é viável neste caso, uma vez que pretende representar não os servidores envolvidos nos fatos, mas as famílias supostamente prejudicadas pelo ato administrativo, alegando ainda que os processos administrativos desta natureza têm, por regra, o sigilo a terceiros. Já em relação ao afastamento do diretor, ele destacou que isto é de avaliação da autoridade instauradora do processo ou da comissão processante, alegando ainda que, ao assistir o vídeo do sorteio, “a impressão não é de (des)favorecimento de certa pessoa ou grupo de pessoas, mas de falha organizacional/operacional […]”.
Diante deste parecer, o prefeito indeferiu o pedido para averiguar o ‘erro’, bem como o afastamento de Alencar e a habilitação do advogado. Já o acesso às cópias dos documentos foi concedido.
SORTEIO
A Prefeitura realizou na noite de segunda-feira (27) o sorteio dos 700 suplentes do Jardim Nova União, conjunto habitacional com 465 moradias, que começou a ser construído na zona sul da cidade.
Sob organização do Departamento Municipal de Habitação, o evento foi realizado no Salão Nobre do Executivo, com transmissão pelo canal da Prefeitura no Youtube. A lista com os nomes dos contemplados está disponível no site da prefeitura (www.saojoao.sp.gov.br).
