São João da Boa Vista receberá R$ 2,026 milhões relativos ao excedente da cessão onerosa do pré-sal, pouco menos da metade dos R$ 4,176 milhões previstos anteriormente. Isso ocorrerá porque a arrecadação da União será menor do que a esperada, em razão do arremate de apenas dois dos quatro blocos que foram a leilão, processo licitatório realizado na manhã de quarta-feira (6).
Para 12 municípios da região, incluindo São João, o montante estimado caiu de R$ 27,144 milhões para R$ 13,175 milhões. O repasse pode ocorrer ainda neste ano ou em 2020. O cálculo foi refeito depois do leilão e com base no critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Embora os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.
Somadas todas as anteriores, trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão 15% do total do arremate, o que corresponde a R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros.
A Prefeitura de São João reiterou que aguarda comunicação da CNM referente ao repasse e quanto aos procedimentos para definir o emprego da referida verba.
PROTAGONISTA
A Petrobras foi a protagonista do processo, apesar do leilão contar com a participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras.
Sozinha, a brasileira arrematou o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do certame.
As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura na rodada.
No leilão, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.
A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes. (Com informações da CNM)
