FRANCO JUNIOR
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Desde agosto de 2017, o novo Plano Diretor de São João da Boa Vista está nas mãos dos vereadores da cidade para análise do projeto. Dezenas de reuniões e audiência públicas foram realizadas pela Câmara Municipal para que, depois de todo esse período, o documento pudesse ser colocado em votação. O que deve ocorrer na noite de segunda-feira (5), assim como afirma o presidente do Legislativo sanjoanense, Bira Domiciano (PR).
Toda elaboração do Plano Diretor foi comandada pela Prefeitura de São João, juntamente com técnicos e especialistas contratados. “Fizemos mais de 100 reuniões para desenvolver o Plano Diretor. Tivemos participação da população e também dos mais variados segmentos da sociedade. Pela primeira vez temos um planejamento no município feito desta forma”, destacou o prefeito no dia em que entregou o projeto à Câmara.
Na mesma oportunidade, o chefe da administração municipal ressaltou o trabalho conjunto no desenvolvimento do projeto para que não prevalecesse a vontade apenas de poucos, mas sim de todos os sanjoanenses.
“Vejo que não prevaleceu a vontade de uma determinada pessoa, mas sim da população de uma maneira geral. Todas as situações foram discutidas e um consenso foi alcançado. Quando se cresce com planejamento, o crescimento será sustentável. Já quando não há um planejamento, muitas vezes, coisas que não deveriam ser feitas acabam sendo realizadas”, pontuou, à época.
ENTRAVE
Depois de o projeto ser entregue ao Legislativo, série de audiências públicas foram realizadas pela Câmara. As primeiras tiveram o intuito de apresentar o Plano Diretor aos sanjoanenses. Posteriormente foram feitas para que as propostas de modificação fossem conhecidas pelos cidadãos.
Em todas as reuniões, o principal entrave sempre foi o Perímetro Urbano. Os estudos técnicos que contribuíram para elaboração do projeto apontaram para a necessidade de reduzir a atual limitação urbana, visando que loteamentos deixassem de ser construídos em áreas distantes do Centro da cidade e de toda infraestrutura existente nos bairros mais próximos à região central. Com esses dados em mãos, o prefeito propôs, após consenso entre todos os conselhos que contribuíram no desenvolvimento do Plano Diretor, um Perímetro Urbano reduzido.
Entretanto, há quem defenda que o atual perímetro do município, em vigor desde 2006, seja mantido. Essa proposta foi idealizada, por meio de emenda, pelo presidente da Câmara, Bira Domiciano (PR), e é defendida principalmente pela Apes (Associação dos Pastores Evangélicos de São João da Boa Vista), entidade que representa parte da comunidade evangélica da cidade.
REDUÇÃO
Além da proposta de redução proposta pelo prefeito, há outras emendas – também com o propósito de diminuir a limitação urbana – a serem votadas.
Uma delas é a construída pelo Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) e pelo Comdema (Conselho de Meio Ambiente). A proposta recebeu apoio do vereador José Eduardo (PSB), que a enviou, por meio de emenda, para ser votada pela Câmara na segunda-feira (5).
VOTAÇÃO
Bira Domiciano revelou ao O MUNICIPIO que a votação será feita de maneira democrática e que a escolha dos vereadores, por maioria de votos, irá decidir quais das 25 emendas serão inclusas no projeto.
“Iremos, primeiramente, votar cada uma das emendas. Por maioria de votos elas serão escolhidas para entrar ou não no projeto. Depois de cada emenda ser votada, iremos votar também o Plano Diretor. É um momento muito importante, pois percorremos um grande caminho antes de chegarmos nesse grande dia. Com toda certeza a intenção de cada vereador é fazer o melhor para a população sanjoanense”, disse.
